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Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 3104 Joao Carlos Vieira - I. Fls. 76/86: Tempestivo e preparado, recebo o recurso interposto apenas no efeito devolutivo.II. Processese, intimando-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões por escrito em 10 (dez) dias corridos.III. Após, certifique-se, se o caso, a regularidade e, em seguida, enca
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2676 declaratória de inexistência de débito Postergada a análise do pedido para após a apresentação da contestação Possibilidade Faculdade do Magistrado Mérito da tutela que não pode ser apreciado em segundo grau, sob pena de supressão de instância e de violação ao princípio do duplo grau de j
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2043 24 - 0000118-49.2013.8.26.9013 - Mandado de Segurança - Ubatuba - Relator José Claudio Abrahão Rosa - Impetrante: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Impetrado: Turma do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição de Caraguatatuba Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: EDUARDO LUIZ
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2729 Barbosa - VistosFls. 83/85: Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 34/37 e, após, remetam-se os autos à Vara de origem para apreciação do que requerido pelas partes. Int. Taubaté, 08 de setembro de 2015. Jorge Alberto Passos RodriguesJuiz Presidente - Magistrado(a) Renata Martin
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3562 originais.Com o trânsito em julgado e o depósito dos cheques em cartório, expeça-se, em favor da embargada, mandado de levantamento da importância depositada a fl. 56.Após, intime-se a executada para que retire os referidos documentos depositados no cartório.Não há que se falar em despesas ou verba h
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 2062 OLIVEIRA. Advs: LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261.061 ,SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO 186.772 RECURSO n. 4466 BANCO BRADESCO S/A X MARIA JOSÉ SIMÕES Sessão de julgamento: 25.08.09, às 18:00 horas, na sala de audiência do Juizado Especial Cível da Comarca de Taubaté. RELATOR: DRA. ELIZA AMELIA MAIA SANTOS DE T
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 2802 Sessão de julgamento designada para o dia 02 de fevereiro de 2010, às 18h00, na sala de audiências da 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, Fórum Cível, Rua José Licurgo Indiani, s/nº, Jardim Maria Augusta. Turma Julgadora: RELATOR: ELIZA AMELIA MAIA SANTOS DE TOLEDO PIZA, 2º JUIZ: JORGE ALBERTO PA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 2008 Recurso n. 3609 Recorrente: BANCO ITAÚ S/A x Recorrido: ANTONIO VALDIR BOTTON. Designo sessão de julgamento para o dia 19 de outubro de 2009, às 18h00, na sala de audiências da 5ª Vara Cível de Taubaté, Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté. Turma Julgadora: Relator: Carlos E
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 3066 Alexandre Levy Perrucci Relator - Magistrado(a) Alexandre Levy Perrucci - Advs: LEANDRO DE CASTRO GOMES DESPACHO Nº 1000629-10.2016.8.26.0579 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Luiz do Paraitinga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ D
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3057 do Jordão, em que é recorrente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é recorrido NEYLOR DE OLIVEIRA . ACORDAM, em 1º Turma Cível do Colégio Recursal - Taubaté, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso, por V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acó