Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Trabalhistas e penhora on-line nas suas contas ou, querendo, oferecer impugnação integralizada da conta de forma fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. O presente Edital será publicado na forma da lei. São Luís, 6 de agosto de 2015. Eu, Margareth de Jesus Silva Aroucha, Técnico Judiciário, digitei e, eu, José Bar

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência RECORRIDO ADVOGADO jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. ADVOGADO STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei RECORRIDO

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 71 AV. SENADOR VITORINO FREIRE , S/N, ESQUINA COM AV. KENNEDY, FÓRUM ASTOLFO SERRA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA PARA O RECLAMANTE 0069600-22/2012.5.16.0001 RECLAMANTE:Ademar Rufino Silva Advogado:José Alves de Miranda Filho RECLAMADO:ACHILÉA LISBOA BITENCOURT Nada mais. São Luís, 24 de agosto de 2014. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho NOTIFICA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 PROCESSO :1001395-36.2016.8.26.0394 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.C.T. ADVOGADO : 300434/SP - Marcio Antonio Santana da Silva ALIMENTADA : T.G.T. ADVOGADO : 300434/SP - Marcio Antonio Santana da Silva VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001396-21.2016.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3109 RELAÇÃO Nº 0697/2017 Processo 1000009-34.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - C.S. - Manifeste-se o requerente sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEFFORT (OAB 292838/ SP) Processo 1000497-57.2015.8.26.0394 - Homologação

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 4703 MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO(OAB: 85875/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JORGE ANTONIO MOREIRA processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime.

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Desembargadora do Trabalho Relatora 4707 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010695-95.2021.5.15.0046 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : KAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS lz AGRÍCOLAS LTDA RECORRENTE : JORGE ANTÔNIO MOREIRA a ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE ARARAS JUIZ SENTENCIANTE : LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA CAMPINAS/SP, 14 de fevereiro de 2023. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLI

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 4710 correção monetária. Sem razão. A ADC 58, com efeito vinculante, decidiu em 18/12/2020 pela procedência parcial da ação, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/2017, no sentido de considerar que na atualização dos créditos decorrentes de condenação judicia

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3393 judicial seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Reclamante: Jorge Antônio Moreira Cumpra-se, após o trânsito em julgado. Reclamada: Kamaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Nada mais. Araras, 01º de julho de 2020. Observe-se que nesta sentença se fará menção à numeração de folhas de acordo com o download do processo feito no PJE- P

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3391 à data da retomada das atividades presenciais no âmbito do Judiciário, decorrentes do quadro atual causado pelo coronavírus, Observe-se que nesta sentença se fará menção à numeração bem como para melhor organização do trabalho da Secretaria desta de folhas de acordo com o download do processo feito no PJE- Vara do Trabalho. JT. Aguarde-se, pois, por tri