Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002373-02.2002.403.6115 (2002.61.15.002373-8) - JORGE BEDRAN FILHO X RENATO FERREIRA BELCHIOR X ISABEL APARECIDA PASCHOALINO RODRIGUES X JORGE MIGUEL DA SILVA X MARIA APARECIDA ANGELA BRASSI X VIRLEI MASSARO X VALENTIM FERRO X OSCAR VILLA VERDE X PEDRO DE BRITO X DIRCEU CEZARIO PINTO(SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(DF020485 - CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI) JORGE BEDRAN FILHO, RENATO FERREIRA BELCHIOR, ISABEL APARECIDA PASCHOALINO RODRIGUES, JORGE MIGUEL DA SILVA, MARIA

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5710 ARARAQUARA/SP, 12 de maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010967-15.2021.5.15.0006 AUTOR REINALDO DE MORAIS MACHADO ADVOGADO ROSILDA MARIA DOS SANTOS(OAB: 238302/SP) ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 221121/SP) RÉU RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2284 oportunamente. Intime-se a reclamada. Ciência ao reclamante. ARARAQUARA/SP, 11 de janeiro de 2022 ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a0c70a proferido nos autos. DESPACHO Petição ID. 9e91d33 Considerando o desinteresse na realização d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000118-07.2012.403.6120 - MARIA NEUZA NESTERAC CAVALCANTI(SP161491 - ALEXANDRE CAMPANHÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA NEUZA NESTERAC CAVALCANTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias (calculos de fls. 120/157) 0001005-88.2012.403.6120 - ELIDA VULCANI DANDREIA(SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELIDA VULCANI DANDREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... manifeste-se

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ainda que os documentos solicitados pelo exequente sejam 4480 ll relativos a vários anos, como no presente caso, a reclamada saiu DESPACHO ciente desde 17/12/2021, exatos 3 meses, de que deveria Vistos; apresentar a documentação necessária para a elaboração dos Das alegações da reclamada, poderá o autor manifestar-se no cálculos. Soma-se, ainda, o fato de que

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP224405 ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159324 NEUSA MARIA GUIMARÃES PENNA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00017034720054036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 203, INC. V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE E MISERABILIDADE NÃO COMPROVADAS. I- A perícia médica foi devidamente realizada por Per

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a aplicação axiológica do Direito no caso concreto, viabilizando as promessas constitucionais pétreas e que distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais. 12. Recursos especiais do Incra e do INSS providos. Sendo assim, os recursos de apelação devem ser providos e os demais pedidos restam prejudicados. Em razão da procedência dos pedidos há inversão do ônus da sucumbência. Fixo no percentua

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a aplicação axiológica do Direito no caso concreto, viabilizando as promessas constitucionais pétreas e que distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais. 12. Recursos especiais do Incra e do INSS providos. Sendo assim, os recursos de apelação devem ser providos e os demais pedidos restam prejudicados. Em razão da procedência dos pedidos há inversão do ônus da sucumbência. Fixo no percentua

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FLORINDA SECONELI MEISMITH ADV : SP167429 MARIO GARRIDO NETO Anotações : JUST.GRAT. 00242 ApReeNec 1361471 0004447-20.2007.4.03.6126 SP 2007.61.26.004447-3 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JOEL DE SOUZA LIMA ADV : SP078572 PAULO DONIZETI DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186018 MAURO ALEXANDRE PINTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FLORINDA SECONELI MEISMITH ADV : SP167429 MARIO GARRIDO NETO Anotações : JUST.GRAT. 00242 ApReeNec 1361471 0004447-20.2007.4.03.6126 SP 2007.61.26.004447-3 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : JOEL DE SOUZA LIMA ADV : SP078572 PAULO DONIZETI DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186018 MAURO ALEXANDRE PINTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações