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4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PRECATÓRIO N.º 0001312-47.2005.815.0000. CREDOR: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA OAB/PB 1767. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PRECATÓRIO N.º 0101006-86.2005.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0100988-65.2005.815.0000. CREDOR: MARLENE FÉLIX ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA OAB/PB 1767. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PRECATÓRIO N.º 0100993-87.2005.815.0000. CREDOR: SÉRGIO MIGUEL DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALBERDAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00566 Processo: 0002145-07.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERA LUCIA NASCIMENTO DE FRANCA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS/PROCURADORES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – Nº. 0011671-13.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: TEREZINHA FELINTO LEAL. DEFENSORA: MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO. Controle Interno (fls. 17/17v, da Diretoria de Tecnologia da Informação (fl. 05), e ainda a manifestação da Dir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00940 Processo: 0000269-39.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. B. A. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: L. I. J. A. ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-se as partes, da audiência de conciliação designada para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00736 Processo: 0000166-61.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias. 00737 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 36 00759 Processo: 0000686-66.2014.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. S. N. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença que extinguiu o processo sem analise de mérito. ADVOGADO: 015946PB CLARICE LINSPECTOR DE SOUSA REIS. REU: E J M CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 015946PB CLARICE
1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Autor: ANA PAULA LOURENCO 1272 CONCLUSÃO Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza Dra. Cleusa Audiência: Tipo: Una Aparecida de Oliveira Coelho, considerando a apresentação de Sala: UNA/ORD cálculo pela reclamada. Data: 15/12/2014 Em 16 de outubro de 2014; Hora: 09:20 MARLA CRISTINA CHIDEROLI Ante a falta de energia o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 46 00565 Processo: 0000491-58.2000.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: SUPERMERCADO SAO BENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00566 Processo: 000
1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 2230 RIO DE JANEIRO , Sexta-feira, 06 de Março de 2015 CARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA (3) - Não há IR a ser recolhido, visto que o valor tributável está na Intimação faixa de isenção fiscal, nos termos do disposto no artigo 12-A da Lei Processo Nº RTOrd-0010508-58.2014.5.01.0067 Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECLAMANTE PAULO ROBERTO JORGE DA SILVA ADVOGA