Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho No mesmo sentido, precedente da 5ª Turma deste TST, da lavra deste relator, envolvendo as mesmas reclamadas: (...) RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Conforme dispõe o § 2º do artigo 2º da CLT "Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Suprema Corte enfatizou que, em face da inexistência de modulação dos efeitos da referida decisão, não haveria possibilidade de se conferir eficácia ex nunc ou prospectiva, devendo ser estabelecido "como marco inicial para a contratação de pessoal por concurso público para o preenchimento de vagas nos conselhos federais de fiscalização a data da promulgação da Constituição Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 840 SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP) Processo 100.09.151873-4/00030 - Impugnação de Crédito - Siner Engenharia e Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 231 Cledson da Fonseca Calazans (OAB 8525/AL) Cordélio Vieira de Melo Neto (OAB 6398/SE) Gênisson Capitulino da Silva Santos (OAB 3222/AL) Jocelene Lopes Lamenha Lins (OAB 1429/AL) Jorge Lamenha Lins Neto (OAB 2940/AL) Ricardo Sérgio Barbosa de Oliveira (OAB 6164A/AL) RITA DE CÁSSIA SIMIONI (OAB 5062A/AL) 2ª Vara Civel e Crim

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região sede da 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Ciência de despacho. Processo Nº 0001796-32.2012.5.19.0008 .DESPACHO:Tendo em vista a manifestação da Sra. Perita acerca das impugnações formuladas pela autora, mantenho os cál

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0001218-15.2011.5.19.0005 Processo Nº RTSum-01218/2011-005-19-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Litisconsorte Litisconsorte WEVERSON FRANCISCO MARQUES DA SILVA LUCIA MARIA FERREIRA DE LIMA BATISTA(OAB: 4997AL) AR CENTRO DE RESTAURACAO AUTOMOTIVA LTDA ANDRESSA TARGINO CARVALHO(OAB: 11578AL) ARIEL JARA CIPOLA RAFAEL UCHOA CAFE SOARES Pelo

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Litisconsorte Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Pelo presente, fica(m) notificada(s) a(s) parte(s) EDSON RICARDO APOLINARIO, TERSEVIG SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA LTDA, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio dos seu(s) advogado(s) JORGE LAMENHA LINS NETO, ELIZIETH COSTA DA SILVA, a fim de tomar ciência de que o processo 0001237-69.2012.5.19.00

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Reclamante Advogado Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região VALMIR SILVA DOS SANTOS JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 2940AL) FLAVIA ANA TENORIO FERREIRA(OAB: 6356AL) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ABDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 5903AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) ABDON ALMEIDA MOREIRA, a comparecer(em) à sede da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV.

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Litisconsorte Advogado JOSE GILDO DE SOUZA HUMBERTO SANTOS DE MORAES LIMA(OAB: 7643AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) JORGE LAMENHA LINS NETO, a comparecer(em) à sede da 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes:

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 despacho de fl. 298v, proferido nos autos do Processo n. 000059265.2012.5.19.0003, devolva-se à reclamada o saldo a maior (planilha de fl. 275). Intime-se a beneficiária para comparecer à Secretaria da Vara a fim de receber seu crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 108 da Consolidação dos Provimentos da SCR do TRT da 19ª Região.MACEI