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Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 TC : 839/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.M.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003203-29.2017.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900141/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : C.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003200-74.2017.8.26.0404 CLASSE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2325 DECISÃO Considerando que o executado devidamente intimado para pagamento do débito não o fez até o presente momento, defiro o pedido de RENAJUD feito em id. 12365502 - Pág. 1, condicionado ao recolhimento das custas dos atos, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o recolhimento das custas do RENAJUD, retornem-me os autos conclusos para bloqueio. Parauapebas (PA), 08 de maio de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1558 (Infância e Juventude / Interditos e Ausentes) Número do processo: 0811417-30.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: E. M. C. A. Participação: MENOR INFRATOR Nome: J. A. L. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete da 5ª Vara Cível e Empresarial de San
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2954 146 uma vez a lei estadual alagoana atuou, de maneira legítima tendo como objetivo preservar a independência do juiz na persecução penal de crimes envolvendo organizações criminosas, e que a colegialidade funciona como reforço à independência dos julgadores, a partir do momento que o conteúdo da decisão tomada no cole
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 515 virtude do tratamento dado pela Carta Magna as prisões cautelares (prisão antes do trânsito em julgado como exceção). Neste sentido, comenta Eugênio Pacelli: E que, agora, a regra devera ser a imposicao preferencial das medidas cautelares, deixando a prisao preventiva para casos de maior gravidade, cujas circunstancias sej
1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000815-22.2011.5.15.0146 RECLAMANTE Helder da Silva Mota Advogado Maurício de Oliveira(OAB: 80414SPD) RECLAMANTE José Alberto Lima e Silva Filho Advogado Maurício de Oliveira(OAB: 80414SPD) RECLAMANTE Wagner Renato Bulgarelli Advogado Laura Maria Benine(OAB: 294378SPD) RECLAMANTE Aline de Assis Zancheta Advogado Ricardo L
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Acórdão Processo Nº RO-0000309-87.2014.5.11.0005 Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR RECORRENTE PETROBRÁS S/A ADVOGADO JULIANA TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS(OAB: 5360/AM) ADVOGADO PEDRO LUCAS LINDOSO(OAB: 4543A/DF) ADVOGADO RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO(OAB: 1724/AM) RECORRIDO JOSE ALBERTO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO MARINEL LORENA FERREIRA BONDZIUL(OAB: 6098/AM) 286 Art.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 1084 dias. Itapipoca-CE, 30 de maio de 2018. RENATA SANTOS NADYER BARBOSA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Secretaria da 3.ª Vara da Comarca de Itapipoca – CE Fórum Dr. José Airton Teixeira - Av. Esaú Alves Aguiar, n.º 2011. Fazendinha. Itapipoca-CE. CEP 62.500-000. Tel. 88. 3631.7733. e-mail: [email protected] PORTARIA Nº /2018 A Dra. Renata San
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2954 144 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2021 ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL), ADV: PÂMELA DE MOURA RIBEIRO (OAB 15566/AL), ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: CAIO ALBERTO WANDERLEY DE ALMEIDA (OAB 10036/AL), ADV: HELDER PEREIRA LO
ANO XXIV - EDIÇÃO 7046 094/139 Jadsan de Souza Oliveira Servidor Público Jair da Silva Lima Servidor Público Jairo Alves de Souza Servidor Público JANAEL JOSE DA SILVA Assistente de aluno JANDER FERNANDES VIEIRA Chefe de divisão Janete dos Santos Brandt Servidor Público Jarlene Rodrigues da Cruz Servidor Público Jarlison Lemos Freitas Servidor Público Jesse Pereira Oliveira Servidor Público João Sebastião Neto Servidor Público Jocélia Pereira Lima Servidor Pú