Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: 911A/SE) - Processo 0606305-54.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Requerente : Rafaella de Lima Mendes - Requerido : Banco BMG S/A - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha ADV: RENATO FERNANDES MARIANO (OAB: 8246/AM) - RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB: 4544/AM) Processo 0606309-76.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível - Recurso I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0605069-23.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Neilza de Souza Belem - De ordem, intimo a parte autora para que apresente cópia da sua última declaração de imposto de renda (art. 99, § 2.º do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/ AM) - Processo 0605228-63.2017.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0601754-84.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Leidiane Silva de Oliveira - Ex positis, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos. Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0601754-84.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Leidiane Silva de Oliveira - Ex positis, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos. Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Indenização do Prejuízo - REQUERENTE: Rita Braga Carvalho REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Ex positis, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos. Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.C. ADV: M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0606623-97.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Indenização do Prejuízo - REQUERENTE: Rita Braga Carvalho REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Ex positis, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos. Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.C. ADV: M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0606623-97.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Esp