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2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado IRANICE CIRILA ALVES JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473D/SP) L/SP 27 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI(OAB: 70869-D/SP) OSVAGNER SILVA GINEL ADRIANA CRISTINA MENEGUELLO HAGA DEVANIR ALVES BARBOSA(OAB: 73032-D/SP) AGRAVADO Advogado AGRAVADO AGRAVADO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA CRISTINA MENEGUELL
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 a tributação incide apenas sobre o ganho da aplicação financeira. Assim, ambos são tratados como previdência privada, possuindo, em sua essência, a mesma finalidade, ainda que cada um possua suas especificidades. Por tais motivos, o Tribunal Superior do Trabalho vem, por meio de sua jurisprudência pacificada, dispor que é ilegal a penhora de créditos de natureza salar
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3133 MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP) Processo 0012807-77.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Mercado Due Vita Ltda - ME - - José Tadeu Amaro Alves - Fls. 98: a pedido do exequente, defiro prazo suplementar de 10 dias para formalização de acordo. - A
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 862 determino à Recda a comprovação dos recolhimentos 4- JUSTIÇA GRATUITA previdenciários incidentes sobre aviso prévio, saldo salarial, horas extras, RSR e 13º salário, parcelas objeto de condenação que integram o salário contribuição, no prazo legal. Ante os termos da declaração de ID 490231, que atende os Ficam autorizados os descontos previdenciários e d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 4657 carga aos autores pelo prazo legal. - ADV: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP), LUCIANA CARRIJO FERREIRA GREGORIO (OAB 255905/SP), FLAVIO TAYAR PAIS (OAB 194202/SP), FLAVIA CORREIA FALCIONI (OAB 141726/SP) Processo 0022031-39.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Instituto de Educação
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 858 LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, no dia 28/03/2014. DESPACHO Vistos. JOSÉ ALBERTO MIRANDA SANTOS, qualificado na inaugural, Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de propõe a presente Reclamatória Trabalhista em face de F H REIS admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela recda (ID KASSAVARA – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS de nº 707535
1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Agravado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260BA) Wood Silva Lins TELMO RESEDÁ MACHADO(OAB: 15243BA) ... Processo Nº AIRR-428-02.2011.5.05.0464 Agravante Jefferson Aguiar de Aquino Advogado(a) HORÁCIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213BA) Advogado(a) VALLÉRIA SOUSA BASTOS(OAB: 16028BA) Agravado Rota Transportes Rodoviários Ltda. Advogado(a) DELCE SACRAMENTO B
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1044 Processo 002.08.129656-1 - Reparação de Danos (em geral) - Josefa da Silva - Financeira Itaú Sa - Vistos. Fls. 44: Dê-se ciência à ré do nº do CPF da autora, a fim de que esta realize o depósito do valor da condenação, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIO
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 - AUTO SAFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ME - CONDOMINIO MARIA DOMITILIA - Espólio de CICERO MIGUEL DE LIMA - FRANCISCO FERREIRA DE SANTANA - JOAQUIM NEMESIO PINTO DE SIQUEIRA - NECESSARY MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA SC LTDA Para o(s) Advogado(s) CLAUDIO LIMA(OAB: 054144-SP/D) ALFREDO NILTON VERSATI(OAB: 083976-SP/D) VITOR HUGO PALINKAS NEVES(OAB: 256782-SP/D) JULIAN
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2774 73 0038522-19.2018.8.26.0050 - controle 2351/18 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: WIL INACIO MARCILIO RODRIGUES EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic