Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 16824 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FRANCIULLI NETO pelo pagamento dos benefícios, tem plena condição de arcar com o valor da condenação, e o Judiciário deve consagrar os princípios da celeridade e economia processual. Insiste nos juros de mora de 0,5% ao mês, na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, levando-se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "em consid

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16830 0,5% ao mês, na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, levando-se "em consideração o dever de restituição da FESP em favor da CTEEP". Aduz, por fim, ser necessária a dedução dos valores correspondentes aos descontos previdenciários, porquanto o Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão benefício decorr

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACURCIO MARIA LEMOS FERNANDA OLIVEIRA LAPA(OAB: 261334/SP) FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO(OAB: 60713/SP) FABRIZIO ANDRE DE MENEZES PINTO BERALDO(OAB: 235535/SP) 16818 nulos os atos decisórios praticados no processo, remetendo-se este à Justiça Comum", pugnando pela aplicação da Súmula 394 do TST. Protesta, ainda, pelo chamamento ao p

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 NATUREZA: AGRAVO DE PETIÇÃO Contraminuta pelos exequentes (ID. 538130c). AGRAVANTE: CTEEP- CIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA É o relatório. 16842 ELÉTRICA PAULISTA AGRAVADO: FLAVIO FERREIRA MARINS, JOSÉ ALBERTO RODRIGUES, CARLOS ALBERTO CASERTA e ACURCIO MARIA VOTO LEMOS ORIGEM: 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Conheço do agravo de petição, eis que presentes

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 16836 Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão benefício decorre de Lei Estadual e de responsabilidade da proferido nos presentes autos (Id. nº 204fe21): Fazenda Pública, incidindo o desconto da contribuição previdenciária com amparo na Emenda Constitucional n. 41 e na Lei PROC. TRT/SP Nº 0071500-36.2004.5.02.0025 - 10ª. TURMA Complementar n. 95

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Sti Papel Celulose Past Mad P Papel Papelao Sao Paulo Dotmar Trading do Brasil Comércio Importação e Exportação de Papéis Ltda. Carlos Roberto Pinto da Silva Leandro Silva da Mata Leandro Silva da Matta(OAB: 245590SPD) Industria de Papel Silvana Ltda. Wilton Pr

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 5615 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA REZENDE DA CONCEICAO - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA DESPACHO Vistos. DESTINATÁRIO(S): Deverá a 1ª reclamada regularizar sua representação, inclusive ANGELICA REZENDE DA CONCEICAO outorgando poderes ao advogado José Alberto Rodrigues para transigir. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICI

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020089907 - Iasnaya Pollianna da Silva Queiroga Queiroga - Indicação de substituto. Gabi

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 RODRIGUES, CARLOS ALBERTO CASERTA e ACURCIO MARIA 16848 VOTO LEMOS ORIGEM: 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Conheço do agravo de petição, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Do falecimento do autor José Alberto Rodrigues Registre-se, de proêmio, que, mercê do expediente de 23/07/2019 (ID. ecfd795), o patrono dos autores juntou a certidão de ó

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1304 159 DE PAULA MILARÉ FALCÃO, expedido nos autos da ação de Execução de Alimentos, movida por P.V.P.M.F., representado por S.R.P.., com prazo de vinte (20) dias. O Doutor José Renato da Silva Ribeiro, MM. Juiz de Direito Auxiliar da 2ª. Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, Etc., na forma da Lei.