Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Autor Advogado Réu Advogado José Alfredo Ferreira Alice Cabral da Fonseca(OAB: RJ 133838-D) Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza(OAB: RJ 159773-A) Processo: 0000317-71.2011.5.01.0062 - ATOrd Aut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838-D)] Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Autor Advogado Réu Advogado José Alfredo Ferreira Alice Cabral da Fonseca(OAB: RJ 133838-D) Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza(OAB: RJ 159773-A) Processo: 0000317-71.2011.5.01.0062 - ATOrd Aut: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838-D)] Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3090 181 Paulo Ricardo da Silva Santos (OAB 7887/AM) Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM) Penélope Aryadne Antony Lira (OAB 7357/AM) Péricles Duarte de Souza Júnior (OAB 4808/AM) Rafael Rocha de Sá Peixoto (OAB 5292/AM) Ricardo Negrão (OAB 138723/SP) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB 236

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário autos ali mencionados. Intimem-se. Cumpra-se. À secretaria para as diligências de praxe. ADV: PEDRO STENIO LUCIO GOMES (OAB 002.604/AM), RICARDO GARCIA SIMÕES SANTOS (OAB 5615/AM), JOSÉ ALFREDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB A-29/AM) - Processo 0028831-97.2005.8.04.0001 (001.05.028831-9) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - REQUERENTE: O.P. Alimentos -ME- REQUERIDO: Ricar

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO CARLOS LOESCH E OUTROS - UNIÃO (PGU) Processo Nº RO-0000031-40.2018.5.19.0000 Relator MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) CARLOS HENRIQUE SILVA Advogado DR. CARLOS SILVA DE CARVALHO(OAB: 11581/AL) RECORRIDO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO Advogado DR. ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS(OAB: 551/SE) Intimado(s)/Citado(s): - C

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº RO-0000117-67.2017.5.11.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) ESTADO DO AMAZONAS Procurador DR. VITOR HUGO MOTA DE MENEZES Procurador DR. JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO RECORRIDO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Procuradora DRA. DÉBORA SCATTOLINI Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 1991 • Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000017-92.2016.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - Manaus - Recorrente: Francisco Gilmar Ferreira da Silva Recorrente: Francisco Iran da Silva - Recorrente: Francisco Monteiro Filho - Recorrente: Gemeson Maia de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital José Carlos Marinho da Silva, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 2 de agosto de 2020 - Advs: Germano Costa Andrade (OAB: 2835/AM) - Armando Cláudio Dias do Santos Junior (OAB: 3194/AM) - Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) - Lucianna de Souza Silva (OAB: 3624/AM) - Escritório Andrade GC Advogados (OAB: 5797/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 42 Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellington José de Araújo Revisor:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo, Elci Simões de Oliveira e

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1238 RECORRIDO QUE PRONUNCIOU A DECADÊNCIA. RECURSO do regime celetista para o estatutário de servidor público estável PARCIAL INTERPOSTO NA AÇÃO MATRIZ. TRÂNSITO EM (art. 19 do ADCT), vedando, apenas, a possibilidade de JULGADO OCORRIDO EM MOMENTOS E TRIBUNAIS transposição e investidura em cargo de provimento efetivo. DIFERENTES. INCIDÊNCIA DO ITEM II DA SÚMULA 100 DO II