Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 31/05/2019 17:23:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5289749.69.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) JOSÉ ANTÔNIO BATISTA MARLOS JOSÉ CARNEIRO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOSÉ ANTÔNIO BATISTA : 15424 DF -

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 06/06/2019 09:21:53 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 5289749.69.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) JOSÉ ANTÔNIO BATISTA MARLOS JOSÉ CARNEIRO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOSÉ ANTÔNIO BATISTA : 15424 DF -

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 27/04/2019 23:32:01 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5191054.80.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MARLOS JOSÉ CARNEIRO JOSÉ ANTÔNIO BATISTA NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : MARLO

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Conhecido o Recurso de Parte - Data da Movimentação 07/07/2019 13:09:44 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5289749.69.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) JOSÉ ANTÔNIO BATISTA MARLOS JOSÉ CARNEIRO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOSÉ ANTÔ

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 77. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) (...) § 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará: (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015) (...) IV - pelo decurso do prazo de recebimento de pensão pelo cônjuge, companheiro ou companheira, nos termos do § 5º. (Vide Lei nº 13.135, de 2015) V - para cônjuge ou companheiro: (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) a)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1104 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0583902-14.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: José Antônio Batista Dos Santos Filho Advogado: Jessica Maiana Nascimento Leite (OAB:BA59435-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 Comarca : Jaraguá Impetrante: Pablo Pereira Santana Paciente : José Antônio Batista Ferreira Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5460843.22.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5460843.22.2018.8.09.0000 (PROJUDI) O advogado Pablo Pereira Santana, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República, e artigos 6

Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 Comarca : Jaraguá Impetrante : Pablo Pereira Santana Paciente : José Antônio Batista Ferreira Relator : Desembargador Nicomedes Borges NR.PROCESSO: 5460843.22.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5460843.22.2018.8.09.0000 (PROJUDI) DECISÃO MONOCRÁTICA O advogado Pablo Pereira Santana, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República, e ar

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1153 VIVIANNE TANURE MATEUS Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante:JOSE ANTONIO BATISTA CHAGAS Embargado: EXEL LOGISTICS DO NORDESTE LTDA e DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0001681-09.2015.5.05.0133 RECLAMANTE ROSA ANGELA LARANJEIRA DA SILVA ADVOGADO LINDOMAR PINTO

Seção I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 COMARCA : ANICUNS 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : JOSÉ ANTÔNIO BATISTA AGRAVADO : JOAQUIM BAHIA EVANGELISTA RELATORA : DESª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5301069.24.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5301069.24.2016.8.09.0000 Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Ausência de recurso voluntário da decisão primária. Ato ratificador.