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Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1193 Processo: 0629755-34.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 9ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado : Paula Regina da Silva Melo (OAB: 7490/AM). Recorrida : Fabiana de Souza Ferreira. Advogado : Luís Guilherme de Jesus Honorato (OAB: 14195/AM). Relator: Antônio Carlos Marinho Be
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 44 as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 1º de dezembro de 2022. Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.’ - Advs: César Augusto Gomes Mo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 23 Processo: 0627298-63.2019.8.04.0001 - Apelação Cível, 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG); Advogado: José Arnaldo Janseen Nogueira (OAB: 1047A/AM); Apelado: Francisco Antônio dos Santos Araújo; Advogada: Natasja Deschoolmeester (OAB: 2140/A
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3358 362 NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO RECORRIDO DISPONIBILIZADO EM 16.8.2012. Não importa ausência de motivação, a adoção dos fundamentos da sentença recorrida pela Turma Recursal, em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099 /95. O exame da alegada ofensa ao art. 5º , XXXV , e LV , da Constituição Federal , dependeria de prévia an�
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1167 Inicialmente, cumpre ressaltar que o direito metaindividual tutelado na espécie enquadra-se na categoria de direitos difusos, isto é, tem natureza indivisível e possui titulares indeterminados, que são ligados por circunstâncias de fato, o que permite asseverar ser esse extensível a toda a coletividade. A par disso, por afrontar o d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 33 Nº 0004024-47.2014.8.04.3800 - Apelação Cível - Coari - Apelante: Município de Coari/AM - Apelado: Andre Costa dos Reis - - Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “Uma
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 17 Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pela Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles, relatora dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0630968-17.2016.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: Banco do Brasil S/A. (Advogado(a): Dr(a). Érika Seffair Riker (7735/AM) e Joany Sillas Pereira (9646/AM) ). Apelado: Moden Mode