Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 199 HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS EXTRATO DE ARP PROC. 010/2018 – PERP 010/2018. Objeto: eventual aquisição de MMH. Fornecedor: ONCORMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME, valor de R$ 9.120,00. Recife 24/10/2018. Rozinete Alves –Pregoeira/HOF. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1121.2018.CPL.HRL.PE.0494. SES - Objeto: Registro d

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE LEI LOCAL REGULAMENTANDO A REMESSA INTEGRAL DO INSUMO À CATEGORIA PROFISSIONAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. 1. “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ADER LUIZ DIAS, MASP 1143760-5, para responder pelo Departamento de Análise de Propostas de Projetos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/04/2017. (A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Pres

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 34.2005.815.0741 Oriundo da Comarca de Boqueirão 1º Embargante: EMBRACO – Empresa Brasileira de Construção. Advogada(s): Zélia Maria Gismão Lee (OAB/PB 1.711) 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargados: Antônio Joaquim do Espírito Santo e Cícera da Silva do Espírito Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.450/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apr