Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. LINCOLN DE SENA MOURA JÚNIOR(OAB: 32819/DF) PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB: 24068-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ CARLOS RIBEIRO - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0001534-21.2010.5.24.0006 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) FUNDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2244 Nº 2190875-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: José Batista Neto - Paciente: Fagner dos Santos Olegario - Impetrado: Mmjd da 6ª Vara Criminal do Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 457 artigo 301, parágrafo 4º combinado com o artigo 267, inciso V, parágrafo 3º e artigo 295, inciso III, todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinta a ação constitucional, nos termos supra. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: José Batista Neto (OAB: 293419/SP) - Pátio do Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3687 no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, mantem o requisito objetivo, mantenho o REGIME SEMIABERTO para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP) Processo 0007291-64.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Levy Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2288 Processo 0001102-61.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Raphael Francisco Ferreira - - Gabriel Nobre da Silva Feitosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos, Fls. 496: Comuniquese ao E. Tribunal de Justiça que há embargos de declara�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 43 Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); 0026888-21.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0022280-05.2013.8.26.0003; Assunto: Alie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 76 2065107-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0003515-15.2014.8.26.0176; Assunto: Dissoluçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 33 origem: 0013961-30.2011.8.26.0161; Assunto: Alimentos; Impetrante: J. B. N.; Advogado: José Batista Neto (OAB: 293419/SP); Paciente: H. P. de O.; Advogado: José Batista Neto (OAB: 293419/SP); Impetrado: M. da 2 V. C. da C. de D.; Entrada Originários - Direito Privado 2 - Palácio Justiça - sala 117 PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Agravado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho ANTONIO RODRIGUES CEDRO Dr. José Batista Neto(OAB: 5729/DF) ZL AMBIENTAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RODRIGUES CEDRO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB - ZL AMBIENTAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 2336 se, intimem-se e ciência ao M.P. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as ressalvas legais. Int. - ADV: JOSÉ BATISTA NETO (OAB 293419/SP) IX - Vila Prudente Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 26/05/2011 PROCESSO :0006966-69.2011.8.26.0