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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6832 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por ATENICIA RODRIGUES LIMA FEITOSA BEZERRA, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em favor de JOSÉ BENEDITO RODRIGUES LIMA, em face do MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA e ESTADO DA BAHIA, todos qualificados na petição inicial (ID 19580
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS SONIA TEREZINHA FLORIM PINHEIRO ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA(OAB: 325571/SP) ASSOCIACAO RECREATIVA E ESPORTIVA JARDIM AURELIA VANESSA PRISCILA DE MENDONCA(OAB: 241559/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 160 SONIA THEREZINHA FLORIM PINHEIRO interpõe a presente ação rescisória em que pretende, com fundamento nos inciso
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :7000063-81.2014.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Uéliton de Proença Rodrigues ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :7000117-13.2015.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 676/2012 - Itapeva A
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 IP : 2161391/2020 - Taquarivai AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.D.B. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVA EM 03/07/2020 PROCESSO :0002577-87.2018.8.26.0270 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 900036/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Eduardo Pres
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1376 Processo 0006772-15.2014.8.26.0575 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S. - A.L.R. - Vistos. Atendam os requerentes o requerido pelo Digno Representante do Ministério Publico em sua cota retro. Prazo: 10 (dez) dias. Int.. - ADV: LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), CYRO MOREIRA RIBEIRO F
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1694 Escrevente, E.F. nº 182/2003. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Int. Nhand., 13 de novembro de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 383.01.2004.000424-3/000000-000 - nº ordem 1/2004
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2466 620 RELAÇÃO Nº 0554/2017 Processo 0005724-29.2015.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - José Benedito Rodrigues - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA José
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4067 expedidos, conforme comprovante de fls.725/726. Processo Nº RTOrd-0164800-96.2008.5.02.0062 Processo Nº RTOrd-01648/2008-062-02-00.0 Autor Advogado Réu Advogado Joelson Duarte Mota JOAO DOMINGOS(OAB: 58544-D/SP) Sanit Engenharia LTDA RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813-D/SP) Sanejets Engenharia Civil Saneamento LTDA ELIAS NUNES DA SILVA(OAB: 274292-D/SP) Cia de S
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho 814 58,88, cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de cinco Sentença Processo Nº ACum-0010692-64.2016.5.15.0031 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS,RESTAURANTES BARE ADVOGADO FABRICIO MESQUITA LESSA(OAB: 352422/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA(OAB: 114565/SP) ADVOGADO KEREN APUQUE DOS SANTOS MATOS DA SILVA(OAB: 354975/SP) ADVOGAD
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 3233 Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno os reclamados ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor que resultar da PODER liquidação da sentença. JUDICIÁRIO Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT). Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação, parte integr