Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 46 João Pessoa- PB Notificação Processo Nº AP-0130391-12.2015.5.13.0008 Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) AGRAVADO ROBERTO HIGO SILVA DE LIMA ADVOGADO LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA(OAB: 18696/PB) ADVOGADO PAULO RICARDO ALEN

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EDUARDO MUFALO Processo Nº AIRR-1001534-49.2021.5.02.0614 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) E ROSANA APARECIDA PEREIRA AGRAVADO (S) Advogado DR. RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL(OAB: 235678-A/SP) Advogado DR. RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL(OAB: 309564-A/SP) AGRAVANTE(S) E VIA VAREJO S.A. AGRAVADO (S) Advogada DRA. RENA

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3321/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ALVES DOS SANTOS - S.E.R GLASS VIDROS BLINDADOS LTDA - ME Processo Nº Ag-RR-1001378-82.2016.5.02.0502 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MARCIO DE OLIVEIRA Advogado DR. ROBERTA CADENGUE BOARETO(OAB: 247317/SP) AGRAVADO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Advogada DRA. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) Advogad

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANTÔNIO CARLOS FRADE(OAB: 15201-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - PAULO ROBERTO MOSCON Processo Nº Ag-AIRR-0000065-86.2020.5.09.0658 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Adv

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. CAROLINA FONSECA RODRIGUES(OAB: 8626/MT) DRA. LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA(OAB: 164037/SP) ITAMAR JOSE DA VEIGA DRA. FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM(OAB: 12066-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - I

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES ESTADO DA PARAÍBA DR. RICARDO RUIZ ARIAS NUNES RAFAELA MATOS COSMO DR. JOSÉ BEZERRA SEGUNDO(OAB: 11868-A/PB) DR. HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO(OAB: 10745/PB) GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME JEAN PIERRE VICTORIA SIMOES Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. GEÓRGIA LIMA AZEVEDO E NASCIMENTO(OAB: 17025/CE) DRA. SABRINY MARIA DOS SANTOS SERRA CASTELO(OAB: 14907-A/CE) TIAGO DE SOUZA BATISTA DR. TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB: 19255-A/CE) DRA. SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 7585-A/CE) DR. MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO(OAB: 20087-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Simeão de OliveiraValente(OAB: 2152/AM) Dr. Carlos Alexandre Baracho Valente(OAB: 7083-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - ADENILSON DE ARAÚJO BATISTA - GLOBALSERVICE - TRANSPORTE DE VALORES LTDA Orgão Judicante - 5ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo e, constatando o caráter manifestamente inadmissível do apelo, aplicar à Agravante a mu

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5370 procedentes as ações, a fim de, emprestando interpretação 60.000,00), o que perfaz o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme à Constituição aos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, a ser revertido em favor do Agravado, devidamente atualizado, nos na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, definir, com efeito termos do referido dispositivo de lei. vincul

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho não expresse, do ponto de vista meramente técnico, a melhor solução, é certo que, se a decisão agravada estiver correta quanto ao resultado prático - obstaculizar o trânsito do recurso de revista que não preencheu os requisitos do artigo 896 da CLT -, a adoção dos seus fundamentos pelo Relator é suficiente para a entrega da prestação jurisdicional requerida. A parte já teve