Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora: Masp 1033328-4, Lilian Carla Ramalho Cacheado, referente ao 7º quinquênio a partir de 01/10/2017. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033026-4, Sidney Alves de Souza, referente ao 6º quinquênio a partir de 16/11/2008, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 10/11/2008. CONCEDE ADICIONAL POR TEMP

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 DESPACHO PJe-JT 1788 DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG, sob a direção da Exmo(a). Juíza SHEILA MARFA VALERIO, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0011489- Vistos os autos. 28.2016.5.03.0143 ajuizada por JOAO PAULO SIMPLICIO DA SILVA em face de PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. Considerando que há pedido de oitiva de testemunha por meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 006 DE 29 DE MAIO DE 2017. Concede progressão na carreira aos servidores que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, que estabelece

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 reclamada acerca da informação prestada à fl. 125, bem como informe o CPF correto da reclamada. Processo Nº 0000628-32.2014.5.04.0302 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Autor Jeferson Kipper Fidelis Advogado Roberto Domingos Spadão Marcato(OAB: 65152RS) Réu Santa Vitória Acabamentos e Couros Ltda. (Massa Falida de) e outros (10) Advogado Gabrielle Flores Z

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 Advogado Processo Nº 0000625-58.2014.5.04.0761 Complemento VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO Autor Kelen Santos Schwarzbach Réu Município de Triunfo Advogado Paulo Roberto Porto Pacheco(OAB: 33716RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Processo Nº 0000626-73.2012.5.04.0030 Complemento 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Valdir Mati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo de Alfenas - MG”. E referente ao Termo de Cessão de Servidor entre o IEF e o Município de Alfenas, onde se lê: “JÚLIA CÉSAR MOURA”, leia-se: “JÚLIO CÉSAR MOURA”. Varginha, 21 de maio de 2015. (a) Ivan Luiz Leite Costa - Chefe Regional / IEF Sul de Minas 5 cm -26 701749 - 1 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais CT-3178/2015. Contratado: CESS - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG. Objeto: Prestação de serviço Educaci

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Audiência: 30/11/2016 às 14h02min. As partes deverão comparecer à audiência, sob as penas do artigo 844 da CLT. A audiência será UNA, na forma do artigo 845 do mesmo diploma legal, segundo o qual reclamante e reclamado comparecerão acompanhados das suas testemunhas apresentado, nesta ocasião, as demais provas. Processo Nº 0000625-87.2015.5.04.0352 Complemento 2ª VARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 370ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIE1162 4901091 Rosangela Goncalves Correia OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação nec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Cátia Rodrigues Leite Mota, Masp 385.857-8, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 24.02.2015; Antônio Amaral Viana, Masp 1.018.141-0, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 04.03.2015; Manoel Gomes Felipe, Masp 1.016.609-8, referentes ao 6º quiquênio de exercício, a contar de 02.03.2015. 11 672243 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Termos de Parceria, entre a Cemig, a Cemig D, a Cemig GT e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, participantes do Programa AI6%, para repasse das doações angariadas dos empregados dessas Companhias no valor máximo de um milhão e oitocentos mil reais e parte de 1% do Imposto de Renda devido pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, para aplicação em programas e projetos desenvolvidos no âmbito do Município,