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2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 4 APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (35/35), o servidor JOSÉ COSMO CIRÍACO, matrícula 308.21.0310, Técnico Judiciário (Cargo Nº 4), Área Administrativa, Especialidade Segurança, nível intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 3º da EC Nº 47/2005, compostos do venc
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 46 revista implica o reexame do conjunto fático-probatório, o que Por determinação da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho encontra óbice na jurisprudência uniforme do TST, consubstanciada da 21ª Região, Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro na Súmula 126, segundo a qual não se admite o processamento do Wanderley de Castro, a Secretaria do Tribunal Pl
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 42 Por determinação da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação da 21ª Região, Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro na imprensa oficial. Wanderley de Castro, a Secretaria do Tribunal Pleno torna pública a relação de assuntos e processos Judiciais que serão apreciados em RECURSOS ADMINISTRAT
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RECURSOS ADMINISTRATIVOS 01) RecAdm 2122400-74.2021.5.21. PROAD 841/2019 Relator: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha. Recorrente: José Cosmo Ciríaco. Recorrido: Tribunal do Trabalho da 21ªRegião. 02) RecAdm 2115500-41.2021.5.21. PROAD 1023/2020 Relator: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha. Recorrente: José de Fátima Pinheiro Borges. Recorrido: José de Fátima
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 48 prazos previstos em lei. Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, à Eis trecho do acórdão sobre o tema (ID. ae97de4): míngua de pressuposto legal de admissibilidade. “(…) Publique-se. No Processo do Trabalho, nos termos do artigo 847 da (mmd) Consolidação dasLeis do Trabalho, a defesa deve ser apresentada NATAL/RN, 26 de abril de 2022. n
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº3006/2020 Data da disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEJT Nacional 21-00-5 (RecAdm)) - Recurso Administrativo - Procedência: Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - Relator: Desembargador Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Presidente e Corregedo