Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar São Sebastião da Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade, torna pública a Chamada Pública nº 09/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo SRE ARAÇuAI ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Manoel da Silva Gusmão torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia de 29/05/2018, às 11h: 00min, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . Manoel da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo penalidades previstas no art. 14do Decreto nº 46.830/2015e demais legislações vigentes, podendo ocasionar seu BLOQUEIO no SIAFI, o encaminhamento para Tomada de Contas Especiais para a adoção das providencias cabíveis e o envio da documentação relativa ao convênio à Advocacia-Geral do Estado, na hipótese de ressarcimento ao erário, para as medidas judiciais cabíveis. Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos a manifestação a ser ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo penalidades previstas no art. 14do Decreto nº 46.830/2015e demais legislações vigentes, podendo ocasionar seu BLOQUEIO no SIAFI, o encaminhamento para Tomada de Contas Especiais para a adoção das providencias cabíveis e o envio da documentação relativa ao convênio à Advocacia-Geral do Estado, na hipótese de ressarcimento ao erário, para as medidas judiciais cabíveis. Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos a manifestação a ser ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cód. imóvel Cartório Registro Livro Folha Área do terreno Município Zoneamento Bairro 006667-0 - 8244 3-N 216V A 217 10077 SANTO ANTONIO DO MONTE RURAL POVOADO DE SÃO JOSÉ DOS ROSAS 006669-6 - R1-428 2-A 180 5000 SANTO ANTONIO DO MONTE URBANA CENTRO Logradouro Número SÃO JOSÉ DOS ROSAS - PADRE JOSÉ BATISTA 145 006675-3 - R1-1736 2-F 169 8000 SANTO HIPOLITO RUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 866541-6, Romélia da Consolação Santos, ATB1A Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 777 DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA 34045 EE CHICO REZENDE 3802493 GERALDO EUGENIO XAVIER PEB DII 778 DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA 34011 EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL HELENA APARECIDA 8543985 NEI CABRAL DE SOUSA PEB DVI 779 DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA 310506 EE DONA TILOSA 3304383 MARIA APARECIDA MIRANDA DA FONSECA PEB DV 780 DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA 34070 EE DOUTOR ARNALDO DE FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . LAuDIEME vAZ DE MELo, localizada na Rua Camilo Prates, nº 238 – Bairro União, BH/MG CEP .: 31170-490 – Tel . (031) 3327-7379, e-mail: escolalaudieme@ gmail.com, até o dia 25/05/2017, às 11:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-873276/2018) – A CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO torna público, para con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/2019 Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 08019 e 08015 N.º Comunicação: 6577 – Andiroba/Belo Horizonte e 6571 – Manga/Belo Horizonte Protocolo: OF Consórcio Esmeraldas Neves Nº 030/2019 Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves Assunto: Defere matéria do Aviso 034/2019 publicado em 01 de agosto de 2019. Decisão STM: nº 047/2019 Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/2019 Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 08019 e 08015 N.º Comunicação: 6577 – Andiroba/Belo Horizonte e 6571 – Manga/Belo Horizonte Protocolo: OF Consórcio Esmeraldas Neves Nº 030/2019 Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves Assunto: Defere matéria do Aviso 034/2019 publicado em 01 de agosto de 2019. Decisão STM: nº 047/2019 Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha