Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 140 4) Apelação Criminal nº: 0005723-68.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Alan Julio Benites Corvalan, Apelado: Antonio Carlos de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 141 21) Apelação Criminal nº: 0000777-21.2013.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Marinaldo Magalhães da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Thiago Yashley da Rocha Silva, Interessado: Jean Carlos de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 306 83) Apelação Criminal nº: 0000157-74.2018.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: F. D. de Q.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 265 16) Apelação Criminal nº: 0002485-12.2019.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Sérgio Vitorino da Cruz. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 172 79) Apelação Criminal nº: 0000369-35.2015.8.12.0009 de Costa Rica/2ª Vara. Apelante: Valmir Leandro dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e, de ofício, redimensionaram a pena acessória de suspensão ou d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 256 10) Apelação Criminal nº: 0000412-85.2015.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Robson Fabricio de Sena Pinheiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por maioria, nos termos do voto do relator, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, substituír

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 302 8) Apelação Criminal nº: 0000557-95.2019.8.12.0006 de Camapuã/2ª Vara. Apelante: Boaventura Fernandes dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: CREAS - CAMAPUÃ - MS. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 227 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Élcio D’Ângelo Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli)) Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : César de Souza Lima 15 - Nº:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 317 30) Apelação Criminal nº: 0001261-44.2016.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Edemilson Campos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli). Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 319 62) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408869-30.2018.8.12.0000 de Itaporã/Vara Única. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Leandro da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parece