Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1285 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004344-65.2014.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 18/2014 - Dobrada AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004346-35.2014.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.P.M. INFRATOR : G.W.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1113 estava dirigindo veículo automotor, em via pública, com índices de alcoolemia acima do permitido por lei, caracterizando, assim, o estado de embriaguez, havendo, pois, justa causa para a ação penal. Por outro lado, está preclusa a possiblidade de apresentação de outras testemunhas de defesa, pois não

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 271 nas sanções previstas pelo artigos 33 da Lei 11.343/2006, ficando o denunciado ABSOLVIDO das imputações referentes aos artigos 35 da Lei 11.343/06 e 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, razão pela qual passo a dosar a respectiva pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto pelo art. 68, caput, do Código Penal. 1ª fase - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1117 172 JUSTIÇA GRATUITA. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLITO PEREIRA DA SILVA, brasileiro,filho de José Expedito Gomes da Silva e Maria das Candeias Pereira da Silva, CPF 028.132.683-56, com domicílio ignorado que, por este Juízo e Cartório de Ofício de Justiça, se processam

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1752 Ordinário - Furto - RÉU: EDIVANDO SILVA DE SOUSA - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPB,ratifico o recebimento da denúnciae designoaudiência de instrução e julgamentopara a data de 03 de março de 2023, às 08:30 horas, com tomada de declarações da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acarreasses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa, por ordem judicial datada de 19.10.17: Hendril Pedro Trindade-60610 Capital Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Júlio César Dias Cordeiro-423 Capital Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 9 Ratificar a matrícula no Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul: Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Complexo Público Privado - PPP: Do Presídio de Aimorés, para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Antônio Augusto Correa Formiga-894978 Assir Junior Teodoro da Silva - 123667 Alberto De Araújo - 194471 Edimar Rodrigues Amorim - 1013984 Joaquim Lopes Cordeiro - 1012397 Jonatas Pevidor Barb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula no Presídio de Visconde do Rio Branco, em Visconde do Rio Branco: Rian Vinícius da Silva-N/C Menor Richard Júnior Oscar-N/C Menor Ronald Alves dos Reis-N/C Menor Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco Visconde Rio Branco NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: No Presídio de Bom Despacho, em Bom Despacho: Leonardo de Oliveira Lima-412971 Martinho Campos Ratificar a matrícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE PEDRA AZUL. MASP 1382562-5, EUFRASIO LIMA DA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR. MASP 1378870-8, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA CAMPOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Dolores Viegas Cardoso de Barros, MASP 372.143-8, CPF 429.536.936-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/09/2017, c