Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.30

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 SJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CNPJ nº 14.197.583/0001-05 Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2015 Exerc.Atual Exerc.Anterior ATIVO 39.981.342,52D 40.140.245,90D Ativo circulante 39.428.719,67D 37.707.797,65D Disponivel 4.547,20D 33.159,94D Caixa 4.316,64D 4.316,64D Caixa 4.316,64D 4.316,64D Bancos c/ movimento 230,56D 28.843,30D Caixa Econômica Federal-C/C 03109-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: MASP. 386.385-9, Herculano Nunes Fonseca, Investigador de Polícia, lotado em Galileia, alta a partir de 10/11/18, sem restrições. MASP. 1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, Delegado de Polícia, lotado em Ribeirão das Neve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Atos Assinados Pelo Senhor Cel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo (Cumprimento à Decisão Judicial), O Coronel PM Comandante–Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e: 1 Considerando que: 1.1 o n. 074.052-2, Subten QPR Antônio Vitório da Silva, inativo do 35�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo da Reserva Remunerada em 18/09/2005, conforme publicação inserta no Diário Oficial Minas Gerais n. 25, de 04/02/2006 e BGPM n. 14, de 16/02/2006; 1.3 na data de sua transferência para a reserva, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária por estar, na época, adstrito à condição impeditiva prevista no inciso IV do art. 203 da Lei n. 5.301/69 – EPPM, aplicável ao militar por força do art. 220 c/c art. 209,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/12/2011, totalizando 14 meses. MASP.298.399-7, José Francisco Mapa, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/02/2012, totalizando 14 meses. MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses referentes a