Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria EXTRATO DE PORTARIA Nº. 004/2019, DE 12/06/2019 Processo Administrativo Disciplinar. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 004/2018, de 28/11/2018 e conexos. Comissão Processante: Djalma França (Presidente), Sérgio Márcio da Silva e Reinaldo Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria EXTRATO DE PORTARIA Nº. 004/2019, DE 12/06/2019 Processo Administrativo Disciplinar. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 004/2018, de 28/11/2018 e conexos. Comissão Processante: Djalma França (Presidente), Sérgio Márcio da Silva e Reinaldo Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas atribuições, dispensa RENATA VIANA DE OLIVEIRA, MASP 1268757-0, da função gratificada FGI-4 IM1100134. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 77.761 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp Nome Cargo UE Henrique D e l e g a d o 1510070 1.492.635-6 Fernando Rodrigues Varella de Polícia 77.762 – no uso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h IRANI RIBEIRO DA SILVA MACHADO - 594.411.196-87 SONETE LOPES DE OLIVEIRA - 921.451.916-15 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h RICARDO MAGNO DA SILVA RIBEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 51, de 13 de maio de 2019. Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101 do Regimento Geral, RESOLVE: Art.1º Fica removido, a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, Masp: 0930416-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais - IDENE. Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME: NÍVEL: Pablo Ruas dos Santos GTEI-2 Pedro Henrique Mari- GTEI-2 nho de Oliveira Leandro Patrício Pereira GTEI-2 Lima Gláucia Fialho Fonseca Daniel Abreu Fernandes GT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera