Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 61 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1889/2020-DAF/CGP, DE 10/08/2020 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 1457/2019-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2020/572070; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificado

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 11. Britis Helena Valente do Carmo 03.05.2015/2016 14.09 a 13.10.2017 Coft/goftc 12. Bruno Cesar Gemaque da Fonseca S. 08.03.2016/2017 11.09 a 10.10.2017 DTI/CST/INFRAESTRUT 13. Caio Cezar da Costa Chaves 18.02.2016/2017 11.09 a 10.10.2017 Dto/coft/renainf 14. César Augusto Diniz Mayrinck 01.02.2016/2017 22.09 a 21.10.2017 Dhcrv/chc 15. Cleyton de Farias Caldas Lopes dos S. 09.01.2016/2017 04.09 a 03.

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1087/2020-DAF/CGP, 04/05/2020. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1457/2019-DG/CGP, e, CONSIDERANDO a solicitação para concessão de diárias constante do Memº 176/2020-GOFTCA, de 23/04/2020, e demais despachos no Processo 2020/299128, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de 1

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 nome Karine Monik Almeida da Costa Thiago da Silva Reis Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 matricula 57226816/1 57213322/3 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 5093/2022-DAF/cgp, de 09/11/2022 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN- PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diár

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 35.058 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 3103/2022-DAF/cgp25/07/22 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/857717 R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de dezesseis e meia (16 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, ref

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.583  69 Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de 05 e ½ (cinco e meia) diárias, aos servidores abaixo relacionados destinada ao deslocamento do Município de Belém para o Município de Salinópolis, no período de 07/04 a 12/04/2021, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito no referido município em cumprimento ao planejamento de ações determiandas pela Diretoria Técnica e Operacional. Servidor matricula Silvio naz

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1126 norma penal é, primariamente, interesse de toda a coletividade, sendo manifesta a legitimidade do Poder do Estado para a imposição da resposta penal, cuja efetividade atende a uma necessidade social" (STJ, 6ª Turma, HC 54719-RJ, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, j. 28/06/2007, DJU 06/08/2007, p. 697, LEXSTJ 217/296). 18 - No caso de que aqui se cuida, o denunciado é acusado de ter praticado a conduta

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Proces- CONTRATO so nº 2019/537241; . RESOLVE: EXTRATO DO CONTRATO AUTORIZAR o pagamento de nove e meia (09 e 1/2) diárias aos servidores NÚMERO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 027/2019. abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o municipio FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato de prestação de Serviços ori- de Marabá no perío

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020 CONTRATO Nº 018/2020-SEGUP Exercício: 2020 Processo nº 2020/136859 Objeto: a contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Professora da disciplina Língua Portuguesa, no Curso de Formação de Agentes de Fiscalização do Detran/PA, que terá como carga horária 24 horas/aula, correspondente a 02 turmas. Valor Global: R$ 1.680,00 Data da Assinatura: 17/03/2020 Vigência: 17/03

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Itaituba para o município de Novo Progresso, no período de 20/04 à 04/05/2022, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operação de Fiscalização de Trânsito, no referido município. NOME MATRICULA ANTONIO CARLOS ALMEIDA 57214204/2 .. SECRETARIA DE ESTADO