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Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 328 indicado, sob pena de multa. Protocolo de ofício a fl.70. Manifestação da ré às fls.72/75 informando que foi enviado link de recuperação de conta ao e-mail fornecido extrajudicialmente ( [email protected],) e requerendo indicação de um e-mail não vinculado à conta do Facebook, por questões de segurança,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 114 Processo 1046661-16.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - W F Complementos de Ração Animal Ltda - Me - Vistos. Fls.203/205: Indefiro o pedido, uma vez que a via adequada para tal requerimento é por pesquisa SISBAJUD, que abrange as instituições banc�
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1753 instrução.Fixo e delimito as questões objeto de prova: prova de que desvio de septo nasal incapacita/não incapacita o autor para função de Sd PM 2ª Classe, nos termos do edital DP nº. 1/321/21. Assim, a prova pericial deverá ser realizada pelo IMESC, observando ser a autora beneficiária da gratuidade de justi�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 10 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808050-27.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da ParaíbaInteressado: Estado da Paraíba, representado por seu Procu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000026-58.2016.815.061 1. ORIGEM: Comarca de Mari/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Carlos Antonio da Silva Santos. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔ
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001062-57.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Recorrente: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). 2º Reco
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 1618 juntada de ofício e docs. Porto Seguro - ADV: MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP), DANILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 161655/SP) Processo 0143503-98.2008.8.26.0002 (002.08.143503-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. R. P. - M. R. P. - Fls. 116: SENTENÇA. “ Vistos. 1. Ante o que consta a fls. 114, JULGO EXTINTO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1138 Processo 0015387-17.2020.8.26.0564 (processo principal 1021108-35.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Celi Vilar - Prudential do Brasil Seguro de Vida S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 335 cadastramento do expediente apresentado a fls. 24/31. O não cumprimento implicará em não recebimento dos embargos. Int. ADV: JOSÉ HUMBERTO SIMPLÍCIO DE SOUSA (OAB 10179/PB), EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB 9999/PB) Processo 1066759-22.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Ribeiro do
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 718 Processo 0002621-86.2016.8.26.0073 (processo principal 1000690-02.2014.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - ANA CECÍLIA OLIVEIRA LIMA - FLÁVIO DE ABREU LIMA - Vistos.Ao M.P.Int. - ADV: JOSÉ HUMBERTO SIMPLÍCIO DE SOUSA (OAB 10179/PB), NÚBIA SOARES DE LIMA GOES (OAB 8711/PB), ISABEL