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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3048 CAMPOS SILVA, MARIA DIONIZIA FONTES SILVA e MARIA JOSÉ SILVA SANTOS e dos atos processuais dela decorrentes. A parte autora apresentou certidão de registro do imóvel (págs. 37/38), na qual vê-se que o imóvel sub judice pertencia ao Espólio de Maria Campos Silva, que todo o imóvel foi transmitido para JOSÉ LÚCIO CAMPOS SILVA (casado com MARIA DIONÍSIA FONTE
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3323 ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO iniciativa obreira de rompimento contratual, ocorrência do sinistro NÚMERO 0012160-39.2016.503.0050 típico e correta emissão de CAT para o qual não concorreu de forma culposa ou dolosa c/c ausência dos requisitos ensejadores da reparação civil; acidente provocado por negligência da própria reclamante/culpa da vítima; corr
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDA : Neide Maria Alves VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000906-41.2016.8.26.0418 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edmon Lopes Dias de Carvalho REQDO : Prodack Comercial e Arquitetura Ltda. M.E. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000856-95.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2730 apresentados. - ADV: OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/SP), BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB 333335/SP) Processo 1000870-79.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orisberto de Oliveira - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos.A obrigação foi satisf
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5111 ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP) - Processo 0501801-74.2013.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Disal Administradora de Consórcios Ltda - RÉU: NEWTON OLIVEIRA VIANA - Assim, considerando que o requerente não sanou a irregularidade acima exposta, deixando de atender as condições de existência e de d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2788 dias, comprovar, sob pena de indeferimento do benefício, sua condição de miserabilidade jurídica, apresentando seu último recibo de pagamento de salário, se houver, despesas extraordinárias, informando e comprovando, e sua última declaração do imposto de renda. Nesse sentido: “O Estado prestará assist
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2858 o que deverá ser comunicado às partes.Após a digitalização, considerando o artigo 6º, da Lei 12.682/2012 e artigo 9º-A, inciso IV, da Resolução n. 702/2015 do TJ-SP, arquivem-se os autos físicos em Cartório e definitivamente somente após o trânsito em julgado.O Oficial de Justiça relatou que o
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2733 área - Dificuldade de oferecimento de defesa sem conhecimento da área ocupada. Sentença de extinção mantida Recurso não provido. (TJSP, Apelação n. 3000432-24.2013.8.26.0418, Paraibuna, 3ª Câmara de Direito Pribado, Rel. Márciaç Dalla Déa Barone, data do julgamento 04/07/2016, data da publicaçã
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2858 o que deverá ser comunicado às partes.Após a digitalização, considerando o artigo 6º, da Lei 12.682/2012 e artigo 9º-A, inciso IV, da Resolução n. 702/2015 do TJ-SP, arquivem-se os autos físicos em Cartório e definitivamente somente após o trânsito em julgado.O Oficial de Justiça relatou que o
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2981 Helena Simonsen Matarazzo - Vistos. Cuida-se de Usucapião - Usucapião Extraordinária, proposto por Francisco Nicolau Matarazzo e outro. Diante das regularizações apresentadas, OFICIE-SE novamente ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de emitir parecer, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, deverá a