Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Recurso Especial – nº 0078156-05.2012.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). Recorrido: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogados: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB n° 4.539) e Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB nº 14.140). RECURSO ESPECIAL Nº 0004443-25.201

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.229 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 029/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recurso Denegado Processo Nº RO-00732/2014-007-13-00.7 Recorrente NIÉFURES NERES DA SILVA Advogado(a) DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB) Recorrido ALPARGATAS S.A. Advogado(a) MYCHELLYNE STEFÂNYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00733/2012-024-13-00.5 Recorrente ALPARGATAS S.A. Advogado(a) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 546 41 Carlo Andre Mello de Queiroz (OAB 6047/AL) Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB 31.618/SP) Flávia de Albuquerque Lira (OAB 24521/PE) Francisco Saraiva Maia Neto (OAB 15040/CE) Henrich Kelsen Pereira de Cordeiro Ferreira (OAB 21968/PE) Isaac Mascena Leandro (OAB 9484/AL) José Marcelo Dias (OAB 8962/PB) Luciano José Santos Bar

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0001159-28.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 2º RECORRIDO: Márcio Adriano Pessoa Gonçalves. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. RECURSO ESPECIAL – Nº 0040231-43.2010.815.2001. RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB N° 12.378). RECORR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 546 7 Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) Henrique Barbosa de Oliveira (OAB 6987/AL) Ianara Saldanha Peixoto (OAB 5866/AL) Jacy Costa (OAB 2364/AL) Jairo Silva Melo (OAB 00003670AL) João Vieira dos Santos Neto (OAB 7332/AL) José Benedito de Oliveira Costa (OAB 00003133AL) José Marcelo Dias (OAB 8962/PB) Josemar Mendes R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 416 10 sanções previstas no art. 359 do CPC, caso a instituição financeira não atenda a determinação para juntar o contrato. Cite-se. Intime-se. Maceió, 28 de outubro de 2010. Soraya Maranhão Silva Juíza Substituta em Auxílio ADV: ADRIANO COSTA AVELINO (OAB 4415/AL), JOSÉ TADEU LISBOA DE LIMA (OAB 4226/AL) - Processo 007107437.

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000036324.20148.15.0221 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, Agravado: POLIANA PERGENTINO GALDINO LINS e DELANDIA PEDROSA GALDINO, intimação ao Bel. PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, OAB/PB Nº 10.306, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de pa

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 ções legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 25 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, que estabelece a competência funcional da Corregedoria-Geral da Justiça; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XXIV do art. 94 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que autoriza a edição de provimentos por este Órgão