Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a medida de segurança não ser pena, possui nítido caráter de sanção penal, e assim deve se permitir ao acusado que se defenda ao longo do processo para demonstrar sua inocência. c) Quando o fato narrado não constitui crime (atipicidade formal ou material). d) Causa extintiva da punibilidade. O perdão judicial é a única hipótese de causa extintiva da punibilidade que

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Para o(s) Advogado(s) MARIA JOAQUINA SIQUEIRA(OAB: 061220-SP/D) ROSANA PONTES BITTENCOURT X INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB + 4 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1963 apresentada. 2. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Real do Colegio(AL), 04 de setembro de 2018. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) - Processo 0700392-44.2015.8.02.0032/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RÉU: Fundo

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 6986 Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura Vistos, etc. JOAO MONLEVADE, 28 de Novembro de 2017. Para apreciação do requerido na petição de Id 4a1254c, aguarde-se a realização do leilão já designado. ULYSSES DE ABREU CESAR Dê-se ciência à autora. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intime-se. Sentença Assina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1962 ADV: PALOMA TOJAL DE CARVALHO (OAB 12157/AL) - Processo 0700548-95.2016.8.02.0032 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Valdenice Santos Massena Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quize) dias. ADV: RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS (OAB 13399

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 1163 1) 2721-56.2015.8.06.0130/0 - Tombo: 1762015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO CIFRA S.A. REQUERENTE.: RITA BERNARDO DE LIMA .”Sobre as fls.98 e seguintes manifestem-se as partes em 10 dias.”- INT. DR(S). DIEGO SILVA PARENTE , FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO . COMARCA DE MULUNGU - VARA UNICA DA COMARCA DE MUL

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região quatro reais e sessenta e sete centavos), sendo: R$4.611,29 69 NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA - Pje-JT para o reclamante, R$92,23 custas, R$501,15 INSS, atualizado até 31/07/2017. Tudo conforme decisão/despacho de ID: 15fadb6. Os sócios poderão se eximir da responsabilidade patrimonial se O(A) Exmo(a). Dr(a). EDSON FRANCOSO, Juiz(a) do Trabalho indicarem bens da pessoa jur�

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ID f5e1221, que suspendeu o curso da execução por 1(um) ano, RÉU ADVOGADO VICENTE FIRMINO VENTURA PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE(OAB: 125252/MG) CRISTIANO TANURE ROCHA(OAB: 100025/MG) PEDRO ALEXANDRE CARDOSO PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE(OAB: 125252/MG) CRISTIANO TANURE ROCHA(OAB: 100025/MG) nos

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 592 252 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS) Processo nº: 0401140-13.2010.8.06.0001 Classe Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Requerente: Iago Soares de Oliveira, menor neste ato representado por sua mãe – Sra. Natália Sayonara Soares de Oliveira Requerido: Tiago Cavalcante de Oliveira A autoridade judicial que abaixo subscreve, FAZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2211 481 RELAÇÃO Nº 1054/2018 ADV: MARY ANNE NUNES PEIXOTO (OAB 2747/AL), ADV: RUY GUILHERME PINTO DA SILVA TORRES (OAB 2728/AL) Processo 0718188-44.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Bruno Moreira Oliveira e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, X