Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019. RETIFICA, O ATO de Ampliação de carga horária ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.457.584-9, Marcos Antonio Bocard Pessanha, PEBIA (Admissão 01), por motivo de incorreção no masp.Ato nº 03/19, publicado em 19/03/19.Onde se lê: Masp:1.451.120-8.Leia-se: Masp:1.457.584-9; Masp:1.102.647-3, Evelyn Pereira Gomes, PEBIA (admissão 03), por motivo de incorreção no número

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo a partir de 16/04/2018; Peçanha, E E Deputado Sady da Cunha, MaSP 0621740-0, Mariza Aparecida Cardoso, PEB2B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019; Sabinópolis, Cesec Profeta Daniel, MaSP 0978845-6, Christiane Borello Mourão, ATB5H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2019; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 1300254-8, Juscelino Dias das Merc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.7529.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz, PEBIF, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2014. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 01/19 Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19 Concede Redução de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/14 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 267.260-8 – Nade Araujo da Silva Fonseca, EEB2B, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 24/11 publicado em 26/07/11, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 14/12/90, 2° quinquênio a partir de 14/12/95, 3° quinquênio a partir de 11/12/00 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º896/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 447, de 7 de junho de 2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim – EVEC Manhumirim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Lauro Célio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 09/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, CAGDP, PEB1E, 1º cargo. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 10/2019 - DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Ato nº 16/2017 AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1009946-3, Ivanir do Carmo Silva, ASB1B, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento