Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 REQDO : Construtora Gomes Lourenço S/A ADVOGADO : 182679/SP - Sidney Pereira de Souza Junior VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1066873-58.2020.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Helvia Monica da Silva ADVOGADO : 150490/SP - Otavio Vargas Valentim REQDO : Veracruz Holding Ltda VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3372/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 817 Agravante(s) NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA Marco Henrique Lemos(OAB: 159261A/SP) Renato César de Almeida Souza(OAB: 317227-A/SP) FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA Michael Henrique Regonatto(OAB: 260414/SP) Acolho o requerimento e concedo ao reclamante o benefício, conforme a Lei n.º 12.008/2009 e o artigo 1.048 do NCPC. Advogado À Secretaria da 2ª Turma para providência

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RUBENS BRAGA CORDEIRO(OAB: 9442-A/PA) DRA. CLARISSE DE MELO MOTA(OAB: 14396-A/PA) DR. PEDRO JAYME DA CONCEIÇÃO DOMINGUES(OAB: 22260-A/PA) HELIO DE OLIVEIRA FIRMINO DR. CARLOS VIANA BRAGA(OAB: 11489-B/PA) DRA. DENISE BARBOSA CARDOSO(OAB: 20534-A/PA) DR. RICARDO VIANA BRAGA(OAB: 40046-S/BA) DR. BRUNO FERNANDES MACHAD

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 ORSERV - ORGANZAÇAO DE SERVIÇOS E EMPREGOS LTDA Advogado do Reclamado ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) Reclamado MILLENNUIM MINERADORA LTDA Advogado do Reclamado HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTE(OAB: 12085/PB) Advogado do Reclamado MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) Executado ENOCH DE ALMEIDA SEIXAS (SOCIO) Executado JOAS DE ALMEIDA SEIXAS (SÓCIO) Exequente UNIÃO-P

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Relator AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogada AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) ANTONIO MARCOS BARCELOS Advogado 1302 DR. JOSÉ MELLO CAVALCANTE JÚNIOR(OAB: 10683-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): DRA. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN(OAB: 7873-A/ES) CHOCOLATES GAROTO S.A.

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3306/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ADEILDO MACIEL ALVES - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA EMLURB Processo Nº AIRR-0000303-18.2020.5.08.0114 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) FERRO & MORELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado DR. PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONÇA(OAB: 15646-A/PA) Advogado DR. BERNARDO MORELLI BERNARDES(OAB: 16865-A/PA) AGRAVADO(S) FLAVIO MORAIS Advogado

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Advogada AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho DRA. ELISANGELA MARIA ARAUJO(OAB: 188508/MG) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA OITAVA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE Intimado(s)/Citado(s): - AVILA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - D W E EXPRESS LTDA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA OITAVA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE - DEYN

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho natureza estatutária ou administrativa. Assim sendo, correta a decisão que observou a atual jurisprudência desta Corte consubstanciada na Súmula supracitada mormente quando o recorrente não produziu nenhuma prova da contratação mediante contrato administrativo, nem mesmo a existência do cargo em comissão demissível ad nutum. Aliás, ele próprio reconhece que houve contratação n

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Foram apresentadas contrarrazões. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento e provimento do recurso ordinário. É o relatório. Passo à análise. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado em face de decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1001896-67.2015.5.02.0709, que