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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3741 3 DISPOSITIVO Desse modo, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão do óbito do autor. Sem custos e honorários em razão da natureza da extinção. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transcorrido o prazo legal, certifique-se e após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com a resp
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 5002286-04.2020.4.03.6123 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RODRIGO JOSE PEREIRA DIAS Advogados do(a) REU: JAIR DUQUE DE LIMA - SP264932, BIANCA NICOLAU MILAN - SP288142 DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa de Rodrigo José Pereira Dias (id nº 44123956). O Ministério Público Federal concordou com a revogação da prisão e requereu a imposição de medidas cautelares diversas (id.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 124 Pamphilo - Nova Carioba Negócios e Participações Ltda - - Eide Renata Dias e outros - *Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário rotulada como “Ação anulação do negócio jurídico cc arrolamento e partilha de bens cc indenização” ajuizada por JEFFERSON ALESSANDRO PAMPHILO contra NOVA CARIOBA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2212 Compulsando os autos, observa-se que o processo fora sentenciado, ainda em audiência, às fls. 182/184v, quando os acusados IVAN CARLOS COSTA DO ROSÁRIO, ADRIANO JOSÉ PEREIRA DIAS, MAURICIO GOMES ROCHA, LAÉRCIO GOMES ROCHA e JOSÉ RAIMUNDO GOMES ROCHA foram pronunciados pelo crime do art. 121, § 2º, IV do CPB. Por ocasi¿o da audiência, também, fora determinada a separaç¿o dos autos em re
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR.PROCESSO: 5339702.36.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles de Paula AGRAVO DE INSTRUMENTO 5339702.36.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA DIAS RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA VOTO Trata-se de Agravo de Instrumento inter
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA DIAS RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5311816.96.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5311816.96.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. A e
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9289 - GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINE CRISTINA GANDARA DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Após, dê-se ciência às partes dos esclarecimentos da perita e aguarde-se a realização d
Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por DIOLAERTE RONEI CARDOSO e Outros, com pedido de efeito suspensivo ao recurso que manejam contra a decisão que, em sede de execução de título judicial referente à correção monetária do FGTS, indeferiu o requerimento de fls. 402/403 (fls. 202/203 destes autos) pelo qual os autores pleitearam a intimação da CEF para que, em relação aos autores MANOEL ANTÔNIO DA SILVA e MÁRIO JOSÉ PEREIRA DIAS, "recalculasse os valores, aplicand
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 2016 COMARCA DE ITUPIRANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA Número do processo: 0800301-08.2019.8.14.0025 Participação: EXEQUENTE Nome: RAPHAELL LEMES BRAZ Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELL LEMES BRAZ OAB: 24451/PA Participação: EXECUTADO Nome: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARATribunal de Justiça do Estado do ParáComarca de Itupiranga
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 408 79 (a) Anderson Valente, Juiz de Direito. FORO DO INTERIOR CÍVEL GUAÍRA CADERNO DE EDITAIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE: NUBIAZUL FIGUEIRA - PROCESSO N.º 210.01.2006.003399-2 (Nº DE ORDEM 1527/06) O Dr. Anderson Valente, MM. Juiz de Direito da Comarca de Guaíra-SP, na forma da Lei, etc. FAZ SABER,