Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 cálculos, que foram elaborados em estreita obediência à sua 1547 na forma do art. 9º, da CLT; variação salarial, da súmula 381 do TST e apuração dos encargos tributários incidentes, neste caso com aplicação da IN/RFB 1.127. II - RECONHECER a existência de vínculo empregatício entre a Intimem-se as partes e expeça-se o alvará judicial. reclamante e o recl

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1546 GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação ITABERABA, 29 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001356-87.2016.5.05.0201 RECLAMANTE ELIANIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES(OAB: 35138/BA) RECLAMADO TRANSER - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E LOCACAO DE VEICULOS ADVOGADO FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) RECL

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marconi Machado Andrade(OAB: 049886MG) Alexsandra Aparecida Pereira Miriam Pereira Pompeo Flaviane Pereira Pompeo Empresa Construtora Mineira Ltda. Tami Luci da Silva(OAB: 138449MG) Emilio Vasconcelos Costa Viviane Brant Hoffmann Svagera de Vasconcelos Costa Roberto de Melo Franca Maria Izaura Guedes Drummond(OAB: 064529MG) Autor Autor Autor Reu Advogado Reu Reu Reu Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5708 Não há, nos autos, elementos suficientes para que o Ministério Público promova ação de investigação de paternidade, conforme suscitado no próprio parecer ministerial, havendo recusa expressa da mãe em informar o nome e demais dados do pai da criança. Face ao exposto, acolho o parecer do Ministério Público e, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do Código

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 314 MARIA ELISA COSTA GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001359-42.2016.5.05.0201 Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE José Pereira Lima ADVOGADO STIMISON OLIVEIRA SANTOS(OAB: 41490/BA) RECORRIDO VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES(OAB: 35138/BA) Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR, 30 de Jan

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRANSER - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E LOCACAO DE VEICULOS FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAISAGISMO MUNICIPIO DE SEABRA JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO(OAB: 25540/BA) MARCONE SODRE MACEDO(OAB: 15060/BA) José Pereira Lima STIMISON OLIVEIRA SANTOS(OAB: 41490/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sempre cooperativa de trabalho e limpeza urbana prefeitura municipal de seabra JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO(OAB: 25540/BA) MARCONE SODRE MACEDO(OAB: 15060/BA) COOPETRABA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS, ESCOLAR, CONSULTORIA E DE SERVICOS GERAIS DO ESTADO DA BAHIA FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) José Pereira Lima STIMISON OLIVEIRA SANTOS(OAB: 414

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO D) diferenças salariais por inobservância do salário mínimo legal vigente em cada período do vínculo empregatício ora reconhecido, RECLAMADO considerando-se os comprovantes de pagamento acostados aos autos pelas reclamadas e o valor mensal de R$ 440,00 na RECLAMADO ausência destes; ADVOGADO E) horas extras a partir da 8ª diária (limite do pedido) nos mese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 64 Advogados: FREDERICO MARCONDES ZINETTI (OAB 409092/SP) SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU Nº de ordem cronológica: 1/2024 Processo: 0153055-57.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000249-35.2021.8.26.0415/0001 Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE PALMITAL Reqte: SANTA CASA DE MISE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2507 CARTA REGISTRADA Notificação Processo Nº RTOrd-1000295-35.2019.5.02.0014 RECLAMANTE STEPHANI DE OLIVEIRA PRADO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO(OAB: 327651/SP) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº 1000298-87.2019.5.02.0014 RECLAMANTE: VIVIANE NAIARA CUNHA NEVES RECLAMADO: DIAGNOSTIC