Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 301/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOSÉ RAYDAN. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 itens (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Elias Silveira Godinho pelo donatário. Termo de Doação Eletrôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 040/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN, com sede no Município de Janaúba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2023. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 014/18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Claro S/A. – CNPJ: 40.432.544/0112-62 – Contrato: 215 – Nota Fiscal: 8008/102017 – Valor: R$ 304,45 – Justificativa: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. 2 cm -15 1072337 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Item 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preço n° 125/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 303/2012. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018. José Policarpo Moreira Meca Ordenador de Despesas – FHEMIG MASP 1394453-3 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 671/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0004234/2018-03 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Aricanduva/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 9195573/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Dayane Garcia Caldeira, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde Bucal, município de José Raydan. A vigência compreenderá o período de 20/07/2018 a 20/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos da mencionada Ata de RP. Base Legal: - Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso I do art. 38 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0*,0,1$6*(5$,63$57,&,3$d®(66$   &13-0)1ž 3$5(&(5'2&216(/+2),6&$/ 2&RQVHOKR)LVFDOGD0*,±0LQDV*HUDLV3DUWLFLSDo}HV6$QRXVRGHVXDVDWULEXLo}HV HVWDWXWiULDVHPUHXQLmRUHDOL]DGDQHVWDGDWDFRQKHFHXR5HODWyULR$QXDOGD$GPLQLVWUDomR VREUHDVDWLYLGDGHVVRFLDLVHRVSULQFLSDLVIDWRVDGPLQLVWUDWLYRVGRH[HUFtFLRH[DPLQRXDV 'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHQFHUUDGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 62/2018 para a Prestação deServiços de Exames de Avaliação Citogenética do Sangue nos Recém-nascidos Internados nas Unidades Neonatais. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 20/06/2018 às 10:00h no site www. compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 06/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 ---------------------------- CNPJ ---------------------------- Descrição dos serviços a serem executados após divisão isonômica entre as instituições habilitadas em acordo com o objeto do Edital 004/2017. INSTITUIÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Laboratório de Análise Clínica 02.02 Diagnostico em Laboratório Clínico Laborclínico LTDA