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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 39 REQUERENTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RELATOR DO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0809069-27.2021.8.14.0000 REMETENTE: SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL DO TJ/PA REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA. DECISÃO / OFÍCIO Nº /2021-CGJ. EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. APURAÇÃO DE FATOS E RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS. INCONFORMIDADE SANADA
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Juíza do Trabalho Substituta 610 feito terá a seguinte movimentação: fica intimada a reclamada para, caso queira, manifestar-se acerca do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo legal. BRASILIA, 9 de Novembro de 2016 Brasília, 09 de novembro de 2016. MARIA SOCORRO DE SOUZA LOBO Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secre
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1248 Apelado: Antonio Carlos Pavon Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA-DF, 20 de Abril de 2016 BRASILIA, 20 de Abril de 2016 BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho Processo Nº RT-0000014-16.2015.5.10.0014 Reclamante Joao Bosco do Rego Advogado PEDRO ALVES DA SILVA(OAB: 4411/DF) Reclamado Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda. Advogado ELTON GARCIA DE SENE(OAB: 103138/MG) ATO ORDINATÓRI
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 processuais, confiro força de Ofício ao presente despacho para entrega na agência 3920 da CEF. Publique-se. Brasília, 6 de outubro de 2016. Firmado por Assinatura Digital (Lei n.º 11.419/2006) MARIA SOCORRO DE SOUZA LOBO Juiz(a) do Trabalho queira, manifestar-se acerca do recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo legal. Brasília, 07 de outubro de 2016. JOSÉ
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Resumo de Calculo Liq. Exequente....: 45.146,75 (82,75%) INSS Reclamante...: 2.565,42 (4,70%) INSS Reclamado....: 6.496,93 (11,91%) Custas do Processo: 108,56 (0,2%) Custas Art.789....: 238,56 (0,44%) Total Geral: 54.556,22 Atualizado:31/03/2014 E para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça do Trabalh
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 referido sócio não tenha logrado êxito em comprovar que os 791 - ANGELINA LUIZA FABRES DE SOUZA embargantes tivessem se tornado sócios da empresa, mediante suposta cessão de quotas, tal matéria ainda se encontra sub judice na Vara Cível Especializada Empresarial, não havendo elementos PODER JUDICIÁRIO suficientes à inequívoca condenação por má-fé do sóc
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2336 Compra e Venda - Geralda Soares de Moura - - Valdir Soares de Moura - - Vanderlei Soares de Moura - - VALDECIR SOARES DE SOUZA - - Valdemir Soares de Moura - - Valeria Soares de Moura - - Vanessa Marques de Moura - Rosimeire Paulon Alvim Penápolis Me - Ciência à exequente acerca da certidão negativa do S
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1639 RITO ORDINÁRIO (985) Para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), é passado o presente Edital, que será publicado no DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. O documento foi digitado pelo servidor ELIEZER BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR, Assistente, e segue assinado RECLAMANTE: RIVALDO MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR eletronicamente pelo Magistrado. Recife, 13
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - a EXPRESSSO NEPOMUCENO S/A 9175 Advogado VILMAR ONOFRILO BRUNO(OAB: 19895-D/SP) House Center Móveis e decorações Ltda Laurinda Cusati Ahmad Ali Laila Réu Réu Réu PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara Intimado(s)/Citado(