Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 FILGUEIRAS. Contrarrazões apresentadas (Id 42e2629) Processo em pauta para julgamento. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO. INÍCIO DA EXECUÇÃO. CITAÇÃO DO EXECUTADO. Nos moldes do art. 880 da CLT e em conformidade com a jurisprudência do colendo TST, a execução da obrigação definida tem início com a devida citação do executado. MÉRITO RELATÓRIO VA

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-RR-0001070-09.2017.5.06.0311 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO(S) FUNASA Procurador DR. ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES AGRAVANTE (S) E UNIÃO (PGU) AGRAVADO (S) Procurador DR. HERB

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 532 anterior a 18.5.2017, data de admissão anotada na CTPS (fls. 15). Defiro, portanto, os pedidos de reconhecimento do vínculo de emprego de 4.10.2016 a 4.6.2017, bem como declaro que a Em que pese a irresignação da parte recorrente, a decisão de rescisão ocorreu, por iniciativa do reclamado dispensa, sem justa primeiro grau foi proferida em consonância com os elemen

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor RICARDO SILVA LIMA TAVARES ROBERTO ZANARO

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 654 conformidade com a jurisprudência do colendo TST, a execução da obrigação definida tem início com a devida citação do executado. MÉRITO RELATÓRIO VALE FERTILIZANTES S.A. interpõe recurso ordinário (Id 7a8c28b) em face da sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Maruim (Id 6616e24) na reclamação trabalhista movida por ANDRÉ LUIS CAMPOS DE FR

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 646 RELATÓRIO PROCESSO nº 0001540-82.2014.5.20.0011 (RO) RECORRENTE: VALE FERTILIZANTES S.A. RECORRIDOS: ANDRE LUIS CAMPOS DE FREITAS, JOSE ALEXANDRE MELGACO PEREIRA, JOSE SILVA FILHO E LUIZ VALE FERTILIZANTES S.A. interpõe recurso ordinário (Id 7a8c28b) ADILSON MORAIS FILGUEIRAS em face da sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Maruim (Id 6616e24) n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2869 459 Autor: Justiça Pública Réu: JOSÉ NOBRE DOS SANTOS FILHO e outro. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Vinicius de Toledo Piza Peluso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EGIVALDO JOSÉ SILVA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Assim, verifico que após o último pedido de suspensão da execução, o feito ficou paralisado por inércia do exequente por mais de 15 (quinze) anos, de sorte a ser atingida a prescrição intercorrente a ensejar a extinção do feito, com fulcro no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Vale ressaltar que a prescrição retoma seu curso automaticamente após o térm

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região nem mesmo herdeiros destes). Pensar diferente seria admitir que RÉU DEPOSITÁRIO qualquer devedor, para impedir o sucesso de uma penhora/arrematação, bastaria colocar um menor residindo no imóvel que obstaria a alienação, tornando impossível qualquer CUSTOS LEGIS ARREMATANTE ADVOGADO 357 LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO GERRY ADRIANO DE ARAUJO OLIVEIRA Ministério Públ

Caderno único ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7053 23/55 ALDENEIDE NUNES DE SOUSA Diretora de Secretaria da 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, MM. Juiz de Direito Titular da 4.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0801521-03.2020.8.23.0010 – DESPEJO PARA USO PRÓPRIO PROMOVENTE: TSC SHOPPING CENTERS EMPRE