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Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 380 considerado concordância. A fls.250/253 a ré esclareceu que não produz mais qualquer material fonográfico do artista Bezerra da Silva porque transferiu seus direitos de produtor sobre tal material por contrato de dação em pagamento a NOVODISC MÍDIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA., em 26.07.2006. A parte autora não se m
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 570 aos quais, nada obstante, rejeito, por não vislumbrar os vícios apontados na decisão guerreada, evidenciando-se o caráter manifestamente infringente da manifestação do embargante, que apenas faz por antecipar seu inconformismo com a decisão exarada, questão que encontrará melhor cabida perante a superior instân
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1238 62620/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 9096412-59.2008.8.26.0000 (994.08.047095-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Gustavo Pereira Defina - Apelado: Ivens Benedito Bloch Telles Alves - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Não conheceram do agravo retido e negaram provimento à apelação. V. U. Declara voto convergente o Des.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1033 Processo 0015914-08.2017.8.26.0100 (processo principal 0117853-56.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Gold Farb Comércio e Construções Ltda - Jorge Luís Barroso - - Evandro Luís Scotti Pinto - - Maria José Teles Barroso - - Cláudia Elaine Taipas Lança - - Valter Maciel Alves - - Luc
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 2731 VENTURA (OAB 371793/SP), CARLOS APARECIDO FERREIRA (OAB 385142/SP) Processo 1007909-65.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.M.R. - - B.M.R. - A razão assiste ao causídico. O réi mora no local, a teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça João José Teles Barroso, portanto, reitere-s
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1697 - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RUBENS PIVARI (OAB 285814/SP) Processo 0004934-55.2001.8.26.0005 (005.01.004934-1) - Procedimento Ordinário - Elisabeth dos Santos Fiedler - Losango - Construções e Incorporações Ltda. - Nada sendo requerido, em cinco (05) dias, aguarde-se provocação no arquivo. - A
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 335 o pedido formulado pela esposa do executado, pois a via escolhida não é a adequada para tanto. Digam os exequentes quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP), SIGHEHARU KOHATSU (OAB 14698/SP), JOAO CASIMIRO COSTA NETO (OAB 14900/SP), JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 177263/SP), DAN
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 2270 91916/SP), JOAO COLUCCI (OAB 50487/SP) Processo 0008809-15.2010.8.26.0006 (006.10.008809-6) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Helena Veloso Salgado - Banco do Brasil S/A - Providencie o requerido a retirada do mandado de levantamento expedido. - ADV: FÁTIMA AHMAD KHALIL (O
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 966 (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Bem: Veículo: MMC/PAJERO TR4 4X4, espécie AUTOMOVEL/PASSAGEIRO, placa EEG8312, chassi 93XFRH77W9C836571,, Renavam 115306730, fabricado em 2008, modelo 2009, cor PRETA Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá par
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3031 passando a figurar no pólo ativo, em substituição, ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. Anote-se. Entretanto, diante do disposto no artigo 292 do Código Civil, fica assegurado ao devedor não notificado da cessão do crédito, o pagamento ao credor primitivo, hipótese em que ficar�