Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1906 ADVOGADO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista interposto pela ILHA Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 18313A/ES) JOSAFA SOUZA DA SILVA EDUARDO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 285618/SP) MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR(OAB: 12271/SE) JOSAFA SOUZA DA SILVA EDUARDO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 285618/SP) MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR(OAB: 12271/SE) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Roberto

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 18313A/ES) JOSAFA SOUZA DA SILVA EDUARDO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 285618/SP) MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR(OAB: 12271/SE) JOSAFA SOUZA DA SILVA EDUARDO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 285618/SP) MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR(OAB: 12271/SE) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 culpa exclusiva do Autor, que, por mais de 02 anos se omitiu no 1148 DORIA(RELATOR) e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. cumprimento do dever de retornar ao labor. THENISSON SANTANA DÓRIA Relator Conclusão do recurso Posto isso, conheço do Recurso interposto e, no mérito, declaro, de ofício, a incompetência da Justiça de Trabalho para executar as contribuições previde

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0001429-88.2015.5.20.0003 RECLAMANTE DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO Bar e Cachaçaria Dom Papito - Riguell Rabelo e Ivan Áquilala ADVOGADO KLEBER ARAUJO VALENCA(OAB: 2074/SE) ADVOGADO TIAGO LUIS CRACCO MESSAS(OAB: 3994/SE) RECLAMADO IVAN SILVA DOS SANTOS ADVOGADO TIAGO LUIS CRACCO MESSAS(OAB: 3994/SE) ADVOGADO KLEBER ARAUJO VALENCA(OAB: 2074/SE) TERCE

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Marcilene Porcino ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) Gilmara Batista Mattos ELDER GUERRA MAGALHAES(O

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR(OAB: 12271/SE) JOSAFA SOUZA DA SILVA EDUARDO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 285618/SP) MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR(OAB: 12271/SE) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 18313A/ES) 1159 MONETÁRIA E JUROS. No tocante à matéria relativa ao índice de correção monetária

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO DANIELA MARIA ALVES GARCEZ(OAB: 4871/SE) HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA(OAB: 6198/SE) LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2371 MARIA ADRIANA VIEIRA(OAB: 12137/SE) WESLEY SANTANA SANTOS(OAB: 6997/SE) CONSTRUTORA CUNHA LTDA Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento(OAB: 5489/SE) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 630 Intimado(s)/Citado(s): - JOSAFA SOUZA DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos PODER JUDICIÁRIO autos. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022. ELCY MARIA REIS E SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022. ELCY MARIA

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1235 Conheço dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, nego-lhes provimento, apenando o embargante por protelação, nos termos da motivação. Processo Nº AP-0195800-42.2001.5.03.0027 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho AGRAVANTE SUELI RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO GERALDO COSTA DE FARIA(OAB: 53099/MG) AGRAVADO CALCADOS L M LTDA - ME

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 629 autos. BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022. ELCY MARIA REIS E SOUZA Processo Nº AP-0065400-35.2001.5.03.0060 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE Marcilene Porcino ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) AGRAVANTE Gilmara Batista Mattos ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) AGRAVANTE Sirlene Cibeli da Silva ADVOGADO ELDER GUERRA M