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1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 618 Agravado: JOSE ADEILTON DA COSTA Notificação Processo Nº RO-0001354-66.2013.5.21.0011 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) RECORRIDO SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA ADVOGADO THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB: 7
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal. 3272 THIAGO QUEIROZ DE MELO OAB: RN7283 Fica a parte acima identificada no campo NOTIFICADA, através de seu(s) patrono(s), notificado(a) para tomarem ciência dos Embargos à Execução, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. MOSSORO, 16 de Janeiro de 2017. VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA MOSSORO, 13
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB: 0007283) JOSE ADEILTON DA COSTA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 0006484) 114 Advogado: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO Reclamada: SERTEL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA Advogado: THIAGO QUEIROZ DE MELO Processo nº 0001354-66.2013.5.21.0011 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão pu
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 419 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (84) 34223610 - [email protected] PROCESSO: 0001354-66.2013.5.21.0011 AUTOR: JOSE ADEILTON DA COSTA RÉU: SERTEL SERVICOS D
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 376 Advogado : JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO - OAB: RN0006484-A 2º Agravado: SERTEL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA NATAL, 18 de Dezembro de 2017 Advogado: THIAGO QUEIROZ DE MELO - OAB: RN0007283 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº AP-0001354
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 3129 DE INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA Acórdão Processo Nº AP-0001354-66.2013.5.21.0011 ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) ADVOGADO PAULO AFONSO LINHARES(OAB: 1069/RN) ADVOGADO LARISSA SOARES FELISMINO(OAB: 13477/RN
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RÉU: ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE 1072 TEL.: (84) 34223610 - EMAIL: [email protected] PETROLEO LTDA e outros PROCESSO: 0001330-38.2013.5.21.0011 NOTIFICAÇÃO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE FRANCA RÉU: PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA e outros DESTINATÁRIO:JOAO BATISTA ALVES DE GOIS NOTIFICAÇ�
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 418 art. 37, § 6º, entre outros, da CRFB/1988, é inadmissível a revista, Notificação pois que inviável aferir, na hipótese, as apontadas ofensas a dispositivos constitucionais, porquanto sua demonstração somente se possibilita por via reflexa, o que não se coaduna com o disposto no § 2º do art. 896 da CLT. Nesse arquétipo, o Supremo Tribunal Federal, pronuncia
2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 216 manifestação (o que deverá ser certificado nos autos, inclusive responde subsidiariamente, sendo desnecessário prévio quanto à tempestMividade), remetam-se os autos ao E. TRT da direcionamento da execução contra os sócios da reclamada 21ª Região, para processamento do apelo, com as homenagens principal. de estilo. Com efeito, o comando constitucional reco
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 - multas dos arts. 467 e 477, § 8º da CLT - 16 horas extras relativas ao mês de outubro, sendo 8 com o adicional de 50% e 8 com o adicional de 100%, bem como 8 horas extras relativas ao mês de novembro de 2013, sendo 4 com o adicional de 50% e 4 com o adicional de 100%; 120 Processo Nº RTOrd-0001354-66.2013.5.21.0011 AUTOR JOSE ADEILTON DA COSTA ADVOGADO Jonas Francisco