Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CICERO ROMARIO BARBOSA GOMES ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) CERAMICA ELIZABETH LTDA MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) DESSUAN ALEXANDRE MARIZ ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO 54 ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA JOSE ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) ALY

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 512 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000505- Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos autos do 40.2018.5.13.0012 processo em epígrafe (ID. 96875e9), cujo inteiro teor está disponível AUTOR: ELINALDO BENEDITO DOS SANTOS no site www.trt13.jus.br/pje. Sentença Advogado(s) do reclamante: CLOVIS FERNANDES RÉU: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA (

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 161 47.2019.5.13.0003 Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIS LUNA LEITE, JORGE Autuação: 22/02/2019 23:28:17 RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA RECLAMANTE/AUTOR: EVERTON PAULO ALVES DE ANDRADE Destinatário: ANDRE LUIS LUNA LEITE58302-515 - RUA SA RECLAMADO(A)/RÉU: BRASTEX S/A Notificação Processo Nº RTOrd-0000129-47.2019.5.13.0003 AUTOR EVERTON PAULO ALVES DE ANDRAD

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 607 07 às 14h de segunda à sexta. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000050540.2018.5.13.0012 Ficam as partes notificadas do despacho de ID. e424c02, cujo AUTOR: ELINALDO BENEDITO DOS SANTOS inteiro teor está disponível em www.trt13.jus.br/pje. Advogado(s) do reclamante: CLOVIS FERNANDES RÉU: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA ( ESPÓLIO) Notificação Advogado(

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 306 SOUSA, situada na Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Caso V. Sª. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o Sousa/PB F.:(83) 3521-2710. novo à secretaria da referida Vara do Trabalho. Notificação V. Sª. deverá comparecer à referida audiência, importando o não comparecimento do autor no arquivamento da reclamação. Na hipótese de dar causa

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO artigo 468 da CLT, in verbis (ID. 49cd711 - Pág. 2 e seguintes): (...) RECORRIDO O fato do reclamante não ter comprovado a tentativa de utilização ADVOGADO do plano de saúde está superado pelo fato da privação total de RECORRIDO assistência médico hospitalar, inclusive durante a pandemia COVIDADVOGADO 19, conforme se verifica do julgamento impugnado, no

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1451 mínimos. Também não se verifica aparente contrariedade a súmula, PROCESSO Nº TST-AIRR-0000564-94.2019.5.13.0011 orientação jurisprudencial, jurisprudência atual, iterativa e notória, precedentes de observância obrigatória, tampouco matéria em que AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL haja divergência atual entre as Turmas do TST. Ausente, portanto, a LTDA tra

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 62 da CLT, mantém-se a sentença que julgou improcedentes os preliminares de ilegitimidade e intempestividade suscitadas pelos pedidos contidos na inicial. recorridos em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ao recurso. Custas mantidas. Em 09/09/2020. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a)

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado(s) do reclamante: JOSE ALVES FORMIGA 813 pela empresa reclamada. Despacho RÉU: ATHOS IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamado: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Processo Nº RTOrd-0130895-06.2015.5.13.0012 AUTOR NEY LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA(OAB: 15950/PB) RÉU SOUSA ESPORTE CLUBE

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 771 Advogado(s) do reclamado: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA JUSTIÇA DO TRABALHO Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 3521- NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE 2710 - 58800860 07 às 14h de segunda à sexta. Fica V. Sª. notificado(a) do despacho de ID. a7d8121 (redesignação AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000183- de audiênci