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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1320 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos de sua Turma Julgadora, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto condutor. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 8029218-87.2021.8.05.0000
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DESPACHO 438 Fundamentação DESPACHO Vistos etc. 1 - Dê-se vista às reclamadas da planilha de cálculo retro, Vistos etc. devendo se manifestarem, em 8 dias, sob pena de preclusão. 1 - Notifique-se o(a) autor(a) para ter ciência do pedido retro, 2 - Não havendo manifestação, expeça-se ordem de bloqueio bem como da juntada do documento pela executada. dos ativos
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3052 Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:0009048/BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:0015551/ BA) EXECUTADO: TN VALENTIM E CIA LTDA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Defiro pedido formulado na petição (ID nº 65630721), determino que seja transferido o valor bloqueado para conta judicial, em seguinte, concedo o prazo de 10 dias para apresentação do de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7188 Requerente: Rita De Cassia Bento Viana Queiroz De Souza Advogado: Israel Miranda Soares (OAB:BA47529) Requerido: Universidade Do Sudoeste Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO Processo n. 8010805-77.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 311 Advogado(s): ADRIANO TAVARES ISMERIM (OAB:BA48338) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586), ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) inti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3056 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004309-60.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JORGE SOARES DOS SANTOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE FILHO registrado(a) civilmente como EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (OAB:BA50313), EMERSON MENEZES DO VALE registrado(a) civilmente como EMERSON MENEZES DO VA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1281 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8029820-78.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: HUMBERLITA BORGES TEIXE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 370 Direito Processual Civil. Vol. Único. 8ª ed. - Salvador: Ed; JusPodivm, 2016, p. 1.606). Sobreleva registrar, ademais, que a interposição de Recurso Especial, neste caso, é considerada como erro grosseiro, circunstância que torna inviável a aplicação do princípio da fungibilidade, conforme posicionamento pacífico do Superior Tribunal de Justiça. Nes
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/04/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO BUENO DE AZEVEDO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001640-17.2013.403.6126 PROT: 17/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ANTONIO CARLOS NETO EXECUTADO: LE BAROM ALIMENTACAO LTDA. VARA : 1 PROCESSO : 0001641-02.2013.4