Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 publicados em 08/10/2010, em referência aos devedores Elizabete Santana Leitão e Antônio Neto de Sousa. Quanto aos demais devedores, a míngua de impugnações, declaro satisfeita a obrigação objeto da condenação afeta aos honorários de advogado em relação a eles. Libere-se o valor penhorado em favor da parte credora. Expeça-se alvará de levantamento. Operada a preclusão, remetam-se os auto

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 (94) AUTOR: AMARILES SOUSA MAIA RECONVINTE: ARLINDA CARLA FARIAS BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: ARLINDA CARLA FARIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, MARIA VALDENICE DIAS DE OLIVEIRA COSTA RECONVINDO: AMARILES SOUSA MAIA CERTIDÃO Certifico que juntei contestação apresentada pela Curadoria Especial. DE ORDEM, manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRAS�

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos p

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 N. 0714080-26.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF50262 - EMANUELLE MORAIS BRAGA BARRETO, DF55340 - LUANA COSTA VASCONCELOS, DF51205 - PRISCYLLA LUSTOSA DE SOUSA. Adv(s).: DF0028504A - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA, DF0021529A - WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA, DF0027613A - YUKARY NAGATANI. Adv(s).: DF54338 - ISABELA TODD SILVA FREIRE, DF25036 - FABIO AGUIAR BERNARDES RABELO, DF0036086A - RE

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 caderneta de poupança, como reserva mínima. Não há, portanto, que se falar em impenhorabilidade de valores que estejam disponíveis em conta-corrente, pois não possuem a característica básica de valor mínimo poupado para emergências ou projetos de proteção ao núcleo familiar. De outra parte, quanto à alegação de impenhorabilidade em razão de serem irrisórios os valores penhorados, vê-s

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO N. 0711969-46.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF12464 - ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA. R. Adv(s).: DF49573 - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF56213 - KYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Suc

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 N. 0707250-78.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDIVAN DE SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: DF23496 - ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO, DF13361 - MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES. R: JUACY BEZERRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF28504 JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF20367 - SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES. T: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.181348-4 ALEATORIA 16/09/2011 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA MARIA DA CONCEICAO BALBINO DIAS DF028504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advoga

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720933-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE PAIVA DE ARAUJO EXECUTADO: EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. DESPACHO À Secretaria para que: a) promova a inclusão do credor da verba honorária (JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES LIRA) no polo ativo da lide, conforme exarad

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 de Processo Civil. Não havendo nos autos prova de que os valores penhorados oriundos de quotas de fundos de investimento, via BACENJUD, sejam provenientes de salário ou que se prestam exclusivamente à subsistência do executado, mormente quando ele recebe outros rendimentos de vultosa quantia, inaplicável o disposto no artigo 833, inciso IV, do Código de Ritos. (Acórdão n.1108595, 07049086320188070