Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO Conclusão do recurso RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento. RECORRIDO ADVOGADO 348 JOSE ARLINDO ALVES(OAB: 8843/CE) LIA VITORIA XIMENES AGUIAR JOSE ARLINDO ALVES(OAB: 8843/CE) JOSE RIZOMAR DE AGUIAR JOSE ARLINDO ALVES(OAB: 8843/CE) SAMARA REBOUCAS FERNANDES VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO(OAB:

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 591 Fica V. Sa. intimada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais e das contribuições previdenciárias aqui devidas (créditos de natureza fiscal/tributária), sob pena de execução. Fica V. Sa. intimado para apresentação do cálculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, no

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 346 21 de setembro de 2022. RELATÓRIO MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Desembargadora Relatora FORTALEZA/CE, 23 de setembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO CESAR DE ALMEIDA MARINHO Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000726-19.2021.5.07.0001 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE SAMARA REBOUCAS FER

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 341 inconstitucionalidade "da expressão 'desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa,' do § 4º do art. 791-A da CLT", e o decido pelo MARIA ROSELI MENDES ALENCAR E. STF não comporta análise nestes autos, senão e exclusivamente Desembargadora Relatora no feito em que proferida. FORTALEZA/CE, 23 de setemb

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1053 - JOSE VERAS DA SILVA - JOSELINE LACERDA VERAS KAULING - SALUTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. - ME JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c65dc7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Diante do exposto, nos termos da fun

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RECLAMADO SALUTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. - ME JOSE ARLINDO ALVES(OAB: 8843/CE) JOSELINE LACERDA VERAS KAULING JOSE ARLINDO ALVES(OAB: 8843/CE) JOSE VERAS DA SILVA JOSE ARLINDO ALVES(OAB: 8843/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VERAS DA SILVA - JOSELINE LACERDA VERAS KAULING - SALUTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIA

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO da reclamante ocorreu por justo motivo, face a prática de abandono de emprego e, consequentemente, excluir da sentença a condenação nas parcelas de aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional (01/12), férias proporcionais (02/12) acrescidas do terço constitucional, multa de 40% sobre o FGTS e multa do art. 477 da CLT. Conhecer e dar parcial provimento ao r

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 50%, sem reflexos. Novo valor da condenação arbitrado RECORRIDO ADVOGADO provisoriamente em R$ 1.000,00 (um mil reais), importando as custas processuais em R$ 20,00 (vinte reais). RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO 48 LIA VITORIA XIMENES AGUIAR JOSE ARLINDO ALVES(OAB: 8843/CE) JOSE RIZOMAR DE AGUIAR JOSE ARLINDO AL

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 39 seguintes parcelas: diferenças salariais, 13º salário, aviso prévio incidente sobre as parcelas condenatórias de natureza rescisória, indenizado, férias + 1/3, saldo de salário, depósitos fundiários, multa quais sejam: aviso prévio indenizado; saldo de salário; 13º salário de 40% sobre o FGTS e indenização por danos morais no valor de proporcional; féri

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RAIMUNDO NONATO ARAUJO JOSÉ DE ALMEIDA MELO JUNIOR(OAB: 7518/CE) GUSTAVO CASTRO MELO(OAB: 30816/CE) Cristine Castro Melo(OAB: 26178/CE) MARA SILVIA PESSOA(OAB: 2812