Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19230 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19b045e proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando o contido na manifestação de Id.8d18b11, retire-se o feito de pauta e devolvam-se os autos à Vara de Origem. Intimem-se. Processo Nº ATSum-0011679-48.2020.5.15.0003 AUTOR JOSE AUGUSTO BRANCO ADVOGADO ELEQUISS

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO 2731 MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d698a96 proferido nos autos. - JOSE AUGUSTO BRANCO - S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO 0011279-45.2019.5.15.0043 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2732 processo, conforme decisão do STF no ARE 1121633 (Tema 1046 que reduziu o intervalo intrajornada, flexibilizando o regramento de Repercussão Geral), nos termos da fundamentação. legal dimanado do art. 71 da CLT. Campinas, 20 de julho de 2021. A ré também discute, em seu apelo, a integração salarial do prêmio por tempo de serviço, para efeito de repercussão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1587 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva Primeira Criminal DESPACHO 8024600-65.2022.8.05.0000 Pedido De Busca E Apreensão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Acusado: Municipio De Pilao Arcado Acusado: Orgeto Bastos Dos Santos Despacho:

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): 422 ADVOGADO - DORCA BAPTISTA DE CAMPOS PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ(OAB: 36481/PR) FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI(OAB: 40991/PR) PAULO BATISTA FERREIRA(OAB: 15094/PR) COPEL DISTRIBUICAO S.A. FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI(OAB: 40991/PR) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ(OAB: 36481/PR) FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI

Publicações Judiciais I ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001841-44.2005.4.03.6108/SP 2005.61.08.001841-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI DEMERVAL GRAZIANI JUNIOR SP136123 NORBERTO BARBOSA NETO e outro(a) Justica Publica 00018414420054036108 1 Vr BAURU/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes a

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1485 Cumprido, ou no decurso do prazo, venha o feito à conclusão para do CPC, valendo o silêncio como concordância com o requerido. análise e prolação da sentença sobre referido incidente. Em caso de devolução postal, defere-se desde logo a intimação dos Intimem-se. suscitados por Edital. Ainda, preliminarmente, determino a realização de ARRESTO referente ao

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ROT-0011175-22.2019.5.15.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) ADVOGADO EZIO CASTILHO PAIVA(OAB: 270965/SP) RECORRENTE SEBASTIAO ASSIS GOMES TEIXEIRA ADVOGADO DIEGO FERNANDO MOREIRA ROSSI(OAB: 34

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 MARCOS AUGUSTO FERRAZ Diretor de Secretaria 2431 III - DISPOSITIVO Ante o exposto,JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC a postulação contida na Processo Nº ATSum-0000560-72.2021.5.06.0014 RECLAMANTE ALCILENE DA CRUZ FELIX ADVOGADO FELIPH ROGERIO SENA SANTOS(OAB: 47967/PE) RECLAMADO JOSE AUGUSTO BRANCO ADVOGADO ERICK BATISTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assinada, tornando-se impossível a concessão da ordem, mesmo diante dos dois anos de graduação cursados. 4. Precedentes. 5. Ordem denegada. (TRF 3. AMS 312629. 3ª T. Rel Juiz Conv. Souza Ribeiro. Publicado no DJF3 em 17.11.2009)Por fim, cumpre registrar que, o prazo para a matrícula no curso em questão foi exiguo (apenas no dia 24/02/2014 - item 2.1 do Edital PREG nº 36/2014), e, nos termos do item 5.1 do Edital PREG nº 36, de 20 de fevereiro de 2014, que trata da quarta chamada do proc