Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 CONSIGNATÁRIO Fica V.Sa. notificada para informar conta bancária para liberação do crédito dos consignados. ADVOGADO PAULO AFONSO/BA, 14 de fevereiro de 2022. CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 3513 FERNANDA ALEXANDRE LIMA E SILVA JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO(OAB: 51671/PE) FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO(OAB: 51671/PE) ADELE CARVALHO MACHADO DE O

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: informar expressamente se o crédito de CONSIGNATÁRIO ADVOGADO todos os herdeiros serão transferidos para uma única conta CONSIGNATÁRIO bancária, informada na petição de ID 591f400. ADVOGADO PAULO AFONSO/BA, 03 de março de 2022. CONSIGNATÁRIO ADVOG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 989 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora (MR16) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8000948-62.2021.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Prefeito Municipal De Paulo Afonso Apelante: Francisca Barbosa Leite Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1391 Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Apelante: Margareth Dos Santos Silva Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Apelante: Maria Almira Alves Dos Santos Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1017 Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Oportunamente retornem os autos conclusos Publique-se. Intime-se Salvador/BA, 10 de julho de 2022. GUSTAVO SILVA PEQUENO JUIZ SUBSTITUTO DO 2º GRAU – RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8000950-32.2021.8.05.0191 Apelação C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3397 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO PROCESSO Nº 0001751-80.2004.8.05.0191 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Prestação de Contas] REQUERENTE: ROSALIA RODRIGUES FRANCA REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO DESPACHO Vistos etc. Intime-se o réu para se manifestar nos autos sobre pedido de desistência sob id 10228306 (§4º, do art 485, CPC) Após,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1110 8000947-77.2021.8.05.0191 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ana Lucia Freire De Souza Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Embargante: Ana Maria Calheiro De Moraes Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3400 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000948-62.2021.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Paulo Afonso Impetrante: Francisca Barbosa Leite Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1096 riam ser revisados através dos Recursos previstos no art. 34 da Lei 6.830/80, quais sejam, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes a serem julgados pelo Juízo de primeira instância. Quadra registrar que o CPC editado em 2015 não prevê mais a modalidade de Embargos Infringentes. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, por ausência de pressuposto recu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 875 ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO nos termos do voto do relator. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8000950-32.2021.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Celia Maria De