Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 RECORRIDO atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. CONCLUSÃO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 10 de setembro de 2020. ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO Desembargadora do Trabalho RECORRIDO Vice-Presidente Judicial ADVOGADO /rcsa ADVOGADO ADVOGADO 5 PRO

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO Relatora Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA RECORRIDO ADVOGADO PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR ADVOGADO Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: MILTON DE SOUZA e outros RECORRIDO RECORRIDO: MILTON DE SOUZA e outros ADVOGADO Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO ADVOGADO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. ADVOGADO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior ADVOGADO do

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO MARQUES; ISADORA MANSANO MARQUES DA SILVA; MIGUEL MANSANO MARQUES ROSATI e de PROSEGUR BRASIL S/A ADVOGADO TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e não os ADVOGADO prover. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 09 de junho de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO CAMPINAS/SP, 10 de agosto de 2020. ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL ADVOGADO 5724 Vera Lúcia Pereira Gabriel(OAB: 99959/SP) OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS(OAB: 248906/SP) JOSE AUGUSTO GABRIEL(OAB: 99949/SP) Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0012661-14.2017.5.15.0053 Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRENTE HELENA NOGUEIR

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DANIEL FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - PLAY CREDH PROMOCOES E INTERMEDIACOES DE CREDITO CONSIGNADO LTDA - ME Processo Nº ROT-0012551-26.2019.5.15.0059 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RECORRIDO CARLOS ALBERTO IZID

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 penalidade disposta na Súmula 450 do C. TST não fere os incisos II Relator(a). e XXXIX, do art. 5º da CF, e artigo 8º, § 2º, da CLT. Votação unânime. 5709 Por fim, ainda que o Município adote o debatido procedimento há anos, sem insurgência por parte do autor (como alega), não há se falar em sua prevalência, com base em costume, pois referida prática afron

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Advogado(a)(s): LUIZ FERNANDO ALOUCHE (SP - 193025) ADVOGADO Recorrido(a)(s): SILVIO FERREIRA MOCO ADVOGADO Advogado(a)(s): JOSE AUGUSTO GABRIEL (SP - 99949) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/02/2017; recurso ADVOGADO apresentado em 07/03/2017 e ratificado em 05/05/2017). ADVOGADO Reg

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JULIANA MANSANO MARQUES Vera Lúcia Pereira Gabriel(OAB: 99959/SP) OSWALDO LUIZ BIANCHINI DE BARROS(OAB: 248906/SP) JOSE AUGUSTO GABRIEL(OAB: 99949/SP)

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 9004 e343b76). REGINALDO DE OZÊDA ALA Secretário da Oitava Turma Notificação À Secretaria da Oitava Turma para as providências cabíveis. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. BrasÃ-lia, 30 de novembro de 2022. Processo Nº AIRR-0010534-65.2017.5.15.0001 Relator GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE MAURO APARECIDO PUPO FERREIRA ADVOGADO VERA LUCIA PEREIRA GABRIEL(OAB: 999