Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0001674-26.2016.5.21.0007 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE ALEXCIDES AMORIM DE LIMA ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 11533/RN) RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE AGUIAR(OAB: 12736/CE) ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) RECORRENTE PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. ADV

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 2119 Assinatura Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Relator Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola Borges e Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do(a) Repre

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 2599 DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola Borges e Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do(a) Representante da Procuradoria

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2175 Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Acórdão Desembargadores Ronaldo Medeiros de Souza e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio Romero Aragão Cordeiro, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2401 Acórdão Processo Nº RO-0000488-49.2017.5.21.0001 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) RECORRIDO MAYARA CARLA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO RAFAELLA YSLANE LIMA DO NASCIMENTO MOURA(OAB: 13404/RN) Multa do artigo 477, § 8º, da CLT - Mora no pagamento - Devida. A transação mediada p

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ronaldo Medeiros de Souza e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio Romero Aragão Cordeiro,

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 569 admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Agravante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a posterior devolução à Vara de origem. 1º Agravada: MAYARA SIMONE

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 200 Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Desembargadora Presidente Notificação 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico ao colendo Tri

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 241 Desembargadora Presidente Recurso de Revista Notificação Processo Nº RO-0000424-50.2015.5.21.0020 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE JOSE FERREIRA FILHO ADVOGADO ANA KATARINA MARTINS DE SÁ MUNIZ(OAB: 7841/RN) ADVOGADO TERTULIANO CABRAL PINHEIRO(OAB: 2430/RN) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR(OAB:

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1671 Natal/RN, 14 de dezembro 2017. Em face do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente. DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Acórdão Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, co