Publicações Judiciais I ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 14 de dezembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00028 HABEAS CORPUS Nº 0017261-31.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017261-4/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 14 de dezembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00028 HABEAS CORPUS Nº 0017261-31.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017261-4/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : SP285881 MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA AGOSTINHO MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ e outro(a) SANDRA OGALHA CENTURIONE BARBOSA SP130825 MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA e outro(a) SANDRA CENTURIONE SP163657 PIERPAOLO CRUZ BOTTINI e outro(a) SP291728 ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO OS MESMOS : AGNALDO SILVA LIBORIO falecido(a) : 00025905720074036119 2 Vr GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 PROCESSO :1505072-91.2015.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Maria Cecilia Simoes de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505073-76.2015.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Jucielen Atalita Sabin

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LAURO DE ARAUJO ADVOGADO: SP340250-CARLOS ROBERTO RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001436-04.2017.4.03.6329 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENEDITO CANDIDO ADVOGADO: SP277478-JONAS AMARAL GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001437-35.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001769-68.2016.8.26.0615 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Hirokazu Hanazaki ADVOGADO : 169297/SP - Ronaldo Sanches Trombini REQDO : Ekohaus Esquadrias Eireli - Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007238-45.2016.8.26

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : SP285881 MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA AGOSTINHO MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ e outro(a) SANDRA OGALHA CENTURIONE BARBOSA SP130825 MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA e outro(a) SANDRA CENTURIONE SP163657 PIERPAOLO CRUZ BOTTINI e outro(a) SP291728 ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO OS MESMOS : AGNALDO SILVA LIBORIO falecido(a) : 00025905720074036119 2 Vr GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 IP : 029/2016 - Pedra Bela AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE FRANCISCO DO PRADO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009869-25.2016.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 675/2016 - Bragança Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.M.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009870-10.2016.8.26.0099 CLASSE :INQUÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 PROCESSO :1510964-63.2020.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2198515/2020 - Araras AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SILVANIO GONZAGA DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1510965-48.2020.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2198623/2020 - Araras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000039-54.2018.8.26.0614 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.D.S. ADVOGADO : 124050/SP - Rosemeire Providelli Martins REQDA : C.M.C.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000040-39.2018.8.26.0614 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Benedito Candido ADVOGADO : 279275/SP - Glauco Donizetti T