Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2718 TRT). Designo audiência de UNA (Rito Sumaríssimo) telepresencial INTIMAÇÃO para o dia 30/07/2020 às 13h30. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: As partes deverão observar os dados necessários ao acesso à sala virtual de audiência, o qual poderá ser realizado por computador ou PODER telefone celular (neste caso, necessário download

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 885 dia 09/03/2023 10:30 horas, na forma TELEPRESENCIAL, pelo link de acesso à sala (transcrito abaixo), com observância ao que preconiza a Súmula 74 do TST, conforme advertidas pelo Juízo (ID. 70f3a10). Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. INTIMAÇÃO ÀS PARTES - DEJT Link para participação: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/8816811

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1087 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c777406 - PANIFICADORA MOREIRA LTDA - ME proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de petição da Exequente postulando a aplicação da teoria JUSTIÇA DO da Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa executada (ID. 0975097) . Analisando os presen

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2989 redação do artigo 12-A da Lei 7.713/1988, observando-se a IN 1.500/2014 RFB, bem como não se considerando em sua base de LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ cálculo os juros de mora (OJ 400 SDI -1 do TST e art. 404 do CC e A parte reclamante apenas postulou direitos que acreditava possuir, Súmula 19 do TRT 2ª Região ). exercendo o seu direito de ação, assegurado pela CF

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010968-18.2022.5.15.0021 AUTOR VANDO JOSE BRAGA JUNIOR ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB: 236315/SP) RÉU RJ ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA RÉU KONA TRANSPORTES LTDA 12239 aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME . Para aqueles que acessarem a plataforma digital at

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1145 liberação da sala e ficar atento ao início da audiência. O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 13ª O linkpara acesso à sala virtual pode ser encaminhado pelas Regiãoe afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta cidade próprias partes aos seus procuradores e testemunhas, pois é de Sousa-PB, aos 5 dias do mês de junho de 2021. Eu,Ra

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2983 deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que natureza das verbas, nos termos do artigo 28, § 9º da Lei nº justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse 8.212/91. prazo, tais obrigações do beneficiário. Os descontos fiscais devem ser procedidos de acordo com a redação do artigo 12-A da Lei 7.713/1988, observando-se a

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região por dia de trabalho para seu deslocamento residência x trabalho x residência, bem como o respectivo anel viário, sob pena da 3118 PETROLINA/PE, 29 de abril de 2021. NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO extinção do feito sem julgamento do mérito neste particular; Juíza do Trabalho Titular • Especifique ainda, se for o caso, os meses em que não foram realiz

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 - SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA 485 RÉU ADVOGADO ANDRE CABRAL DE MORAIS - ME JOSE BRAGA JUNIOR(OAB: 6609A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO Vara do Trabalho de Sousa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO Vara do Trabalho de Sousa DECISÃO DECISÃO

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA JULIMARA DOS SANTOS OLIVEIRA GUIMARAES(OAB: 38707/PE) ADESIGN BIRO ARTES GRAFICAS LTDA - ME JOSE BRAGA JUNIOR(OAB: 26453B/PB) 4489 juntada da petição inicial da ação anterior, assim como a comprovação quanto à data do ajuizamento e dispensa do pagamento das custas; • Havendo pedido fundado em normas coletivas, se isso até hoje n�