Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo “COMUNICAÇÃO : 0986/2022 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 10941359 Claudia Suely Ribeiro Diana – – 0 - Diamantina - 2 17/03/2022 A 18/03/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3 - Aricand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6857 31782 19836 52663 7664 19566 20865 17000 57226 13502 7922 5471 10356 49868 5952 9837 56635 66768 29054 8836 50206 57977 21918 6047 26316 26283 38181 12406 5944 7611 47820 29646 40867 22255 49077 1964 41668 54344 4776 1252 43159 6827 37022 5436 32432 5185 18222 49482 36088 6544 36522 61886 990 48992 13122 4739 33876 7248 31939 21640 46135 30885 681 21700 1251 41390 60386 59314 39716 19795 5757 7283 2224

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1383683/8 1386241/2 1386098/6 1385477/3 1385842/8 1259343/0 1382973/4 1387272/6 1386236/2 1388466/3 1381645/9 1379886/3 1260942/6 1084075/9 1386626/4 1385639/8 1386573/8 1176205/1 1383589/7 1385474/0 1383696/0 1387041/5 1382754/8 1153553/1 1273909/0 1386829/4 1285607/6 1157243/5 1387619/8 1199690/7 1385645/5 1156803/7 1388533/0 1128888/3 1386940/9 1386706/4 1385153/0 1221182/7 1383475/9 1241563/4 1387071/2 1386823/7 1214322/8 1385114/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1383683/8 1386241/2 1386098/6 1385477/3 1385842/8 1259343/0 1382973/4 1387272/6 1386236/2 1388466/3 1381645/9 1379886/3 1260942/6 1084075/9 1386626/4 1385639/8 1386573/8 1176205/1 1383589/7 1385474/0 1383696/0 1387041/5 1382754/8 1153553/1 1273909/0 1386829/4 1285607/6 1157243/5 1387619/8 1199690/7 1385645/5 1156803/7 1388533/0 1128888/3 1386940/9 1386706/4 1385153/0 1221182/7 1383475/9 1241563/4 1387071/2 1386823/7 1214322/8 1385114/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Justifica, para os fins do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica, no âmbito da ESP-MG. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1214214-7, PAULO HENRIQUE LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO FRANCISCO, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1008655-1, ELISANGELA MARCONDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PIUMHI, para PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1248478-8, J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PAD 187/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2016, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 187/2016 - ADITAMENTO, publicada no “Minas Gerais” de 13 de julho de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)