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2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3569 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Cláudio Soares Pires e Jefferson Quesado Júnior. Pres
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3576 Desembargador Relator VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, mas dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para acrescer à condenação os valores referentes a reflexos do au
2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 421 NATUREZA SALARIAL DAS DIÁRIAS RECEBIDAS PELO Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as RECLAMANTE ENTRE OUT/2011 E OUT/2016, PARA DECLARAR intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a A NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos CONDENAR A RECLAMADA
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 6667 - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO SAO PAULO/SP, 11 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO CARLOS BERNARDO SCHRODER JUSTIÇA DO Destinatário: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados em ID 712c267, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Manifestem-se as
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MAURO MIZUTANI(OAB: 252666/SP) MIRIAM HAZAN WAJSBLAT MAURO MIZUTANI(OAB: 252666/SP) 1619 Vistos A reclamante apresentou os novos cálculos de liquidação (id Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS GONCALVES DE SOUZA JUNIOR 2968a27). Dê-se ciência à reclamada para que se manifeste, caso queira, no prazo de 8 dias. Após, voltem conclusos. PODER J
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 6668 ADVOGADO - JOSE CLEMENTINO DE SOUSA BARBARA THAIS SOUZA COELHO(OAB: 392225/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ART FINAL FABRICACAO E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA. - ME JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Destinatário: JOSE CLEMENTINO DE SOUSA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f24e786
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3577 trabalho do obreiro, pelo que se aplica, o entendimento consubstanciado nas Súmulas nº 51, I, e 241, ambas do TST, e art. 468, da CLT. Portanto, tem-se que a alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação, procedida por meio de normas coletivas, dando caráter indenizatório à mencionada verba, ou a adesão posterior
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO 1282 LILIAN LUSITANO CYSNE(OAB: 6459/CE) EDUARDO VASCONCELOS DE FREITAS PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CORRETA ENGENHARIA EIRELI - GERARDO GONCALVES DE MESQUITA Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que as partes apresentaram recursos ordinários tempestivos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T
3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LEONARDO BERGAMASCHI MOREIRA(OAB: 267190/SP) ROBERTO NUNES CURATOLO(OAB: 160718
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 - JEAN KARLO MOURA OLIVEIRA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO 1001 PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA(OAB: 6989/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL FERREIRA RAMOS - VILA PARQUE LAZER E SERVICOS LTDA - EPP Processo Nº RO-0001535-76.2017.5.07.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE SERGIO FERREIRA N